Publicações Judiciais I - JEF ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao contador, foi apurado que o autor, após completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade, contava com 175 contribuições, insuficientes para o cumprimento da carência do benefício e concessão da prestação previdenciária pretendida. Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a computar e averbar como período de carência: janeiro a fevereiro/2019 (contribuinte facultativo). Sem condenação em custas e honorários (artigo

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 6 PROCESSO : 0069555-41.2015.403.6182 PROT: 15/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE SAO PAULO - 6 REGIAO ADV/PROC: SP218591 - FABIO CESAR GUARIZI EXECUTADO: LEO FRANCISCO LEMES RIBEIRO VARA : 10 PROCESSO : 0069556-26.2015.403.6182 PROT: 15/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE SAO PAULO - 6 REGIAO ADV/PROC: SP218591 - FABIO CESAR GUARIZI EXECUTADO: LEONICE ALVES BANDEIRA

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: VICENTE DE PAULA TEIXEIRA MOTA ADVOGADO: SP077160-JACINTO MIRANDA Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0037749-43.2020.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ARNALDO SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP248763-MARINA GOIS MOUTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0037754-65.2020.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 957 REQDO : Banco do Brasil S/A VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO PROCESSO :0031457-64.2011.8.26.0002 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : Salvador Francisco de Oliveira ADVOGADO : 75562/SP - ROSETI MORETTI VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0032162-62.2011.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 060101 - QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS, PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DOS DANOS RECTE: PERICLES FREIRE DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A): SP371077 - FABIANO SOARES ALMADA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RECDO: PAGSEGURO INTERNET S.A. ADVOGADO(A): SP172012-RENATO BERTOZZO DUARTE RECDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP021543 - LAURO PREVIATTI RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES DATA DISTRIB: 08/02/2021 MPF: Não DPU: Não 0036 PROCESSO: 0033164-45.2020.4.03.6301 RECTE: JOSE RODRIGUES DE PAULA ADV. PR043976 - GEMERSON JUNIOR DA SILVA e ADV. SP445183 - ROSILANE DE LOURDES PIRES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES DATA DISTRIB: 21/05/2021 MPF: Não DPU: Não 0037 PROCESSO:

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 28 de outubro de 2021 (data do julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região, Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto, nos termos do relatório e voto da Relatora, Juíza Federal Gabriela Azevedo Campos Sales, que ficam

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 59458 59459 59460 59461 59462 59463 59464 59465 59466 59467 59468 59469 59470 59471 59472 59473 59474 59475 59476 59477 59478 59479 59480 59481 59482 59483 59484 59485 59486 59487 59488 59489 59490 59491 59492 59493 59494 59495 59496 59497 59498 59499 59500 59501 59502 59503 59504 59505 59506 59507 59508 59509 59510 59511 59512 59513 59514 59515 59516 59517 59518 59519 59520 59521 59522 59523 59524 59525 59526 59527 59528 59529 59530 59531

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 105370 105371 105372 105373 105374 105375 105376 105377 105378 105379 105380 105381 105382 105383 105384 105385 105386 105387 105388 105389 105390 105391 105392 105393 105394 105395 105396 105397 105398 105399 105400 105401 105402 105403 105404 105405 105406 105407 105408 105409 105410 6 (M) 105411 105412 105413 105414 105415 105416 105417 105418 105419 105420 105421 105422 105423 105424 E MEDIO CAT 3 105425 105426 105427 105428 105429 10543

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 105361 105362 105363 105364 105365 105366 105367 105368 105369 105370 105371 105372 105373 105374 105375 105376 105377 105378 105379 105380 105381 105382 105383 105384 105385 105386 105387 105388 105389 105390 105391 105392 105393 105394 105395 105396 105397 105398 105399 105400 105401 105402 105403 105404 105405 105406 105407 105408 105409 105410 6 (M) 105411 105412 105413 105414 105415 105416 105417 105418 105419 105420 105421 105422 1054