Publicações Judiciais I ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 24 de junho de 2016. WILSON ZAUHY Desembargador Federal 00023 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0029064-11.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.029064-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAV

Publicações Judiciais I ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. O juízo de retratação da sentença apenas tem lugar nos casos de: i) indeferimento da inicial, na forma do art. 296 do CPC; ou ii) improcedência liminar, nos termos do art. 285-A do CPC. Eventual error in procedendo ou error in judicando na sentença apenas pode ser corrigido por meio do recurso de apelação. 3. Se o agravante não traz argumentos aptos a infirmar os fundamentos da decisão agravada, deve-se negar provimento ao agravo regimental. Precedente. 4. Agravo regimental a que se

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0018866-46.1995.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: JOSE FRANCISCO PUYDINGER, JOSE GERALDO BENATO, JOSE JAIR DA SILVA MENDES, JOSE ALVES PEREIRA, JOSE MANUEL DOS SANTOS ABREU, JOSE MARCELINO TIAGO, JOSE ROBERTO ARAUJO MACHADO, JOSE SILVEIRA CABRAL, JULIO MACHADO, LOURDES BERNADETTE MEDEIROS MANSO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO FERREIRA NETO - SP67564 Advogado do(a) EXE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: IBIRAPUERA PARK HOTEL LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS - SP173148, TABTA GONCALVES DE FREITAS DIAS - SP338815 S E N TE N ÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença na qual a parte autora foi condenada ao pagamento de honorários advocatícios. A parte autora pagou o valor devido a título de honorários advocatícios por meio de DARF (ID 26317352). A União se manifestou ciente do pagamento (ID 27202998). Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, n

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: JOSE FRANCISCO PUYDINGER, JOSE GERALDO BENATO, JOSE JAIR DA SILVA MENDES, JOSE ALVES PEREIRA, JOSE MANUEL DOS SANTOS ABREU, JOSE MARCELINO TIAGO, JOSE ROBERTO ARAUJO MACHADO, JOSE SILVEIRA CABRAL, JULIO MACHADO, LOURDES BERNADETTE MEDEIROS MANSO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO FERREIRA NETO - SP67564 Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO FERREIRA NETO - SP67564 Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO FERREIRA NETO - SP67564 Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO F

Publicações Judiciais I ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VI. Definiu-se que as ofensas perpetradas à Constituição Federal eram da mesma ordem que a da ADI acima mencionada, pois as contribuições questionadas não se subsumiam às hipóteses autorizadas pelo art. 195, nem tampouco se enquadravam na competência residual admitida no parágrafo 4º desse mesmo dispositivo constitucional, vez que não tinha sido instituída por lei complementar, mas através de lei ordinária. VII. No entanto, com as alterações levadas a efeito pela Emenda Constitu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0017061-77.2003.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, FRANCISCO GERALDO GRABENWEGER, FERNANDA HELENA NACARATO GRABENWEGER Advogados do(a) EXECUTADO: ALMIR POLYCARPO - SP86586, RUBENS DUFFLES MARTINS - SP57904, WALTER AUGUSTO BECKER PEDROSO - SP112733 Advogados do(a) EXECUTADO: ALMIR POLYCARPO - SP86586, RUBENS DUFFLE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Ficam as partes cientificadas da expedição, com prazo de 5 dias para requerimentos. 4. Em caso de ausência de impugnações, determino, desde logo, sua transmissão ao TRF da 3ª Região, para pagamento. Junte-se o comprovante e aguarde-se o pagamento. São Paulo, 26 de junho de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0000885-32.2017.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE:ALEXANDR

Publicações Judiciais I ● 09/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00012 EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0008837-82.2010.4.03.6108/SP 2010.61.08.008837-0/SP EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : COML/ SALOMAO LTDA e filia(l)(is) : COML SALOMAO LTDA filial : SP067564 FRANCISCO FERREIRA NETO e outro(a) : COML SALOMAO LTDA filial : SP067564 FRANCISCO FERREIRA NETO e outro(a) : COML

Publicações Judiciais I ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

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