Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 5.1 fls. 3616 ARROLADAS PELA DEFESA DE ANTONIO MARCOS DE AMORIM RIBEIRO (Defesa preliminar 240/240-verso): a) FRAILAN HUMBERTO DE CARVALHO VIEIRA (ouvido em carta precatória ¿ fls. 331) b) EUDES MARQUES LOPES (desistência às fls. 303-v) c) BENIVALDO ALVES DOS SANTOS (ouvido às fls. 305 ¿ testemunha comum ao MP) d) ADAILTON DE SOUZA FERREIRA (desistência às fls. 303-v) 5.2 ARROLADAS PELA DEFE

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 2168 Com efeito, a denúncia, de forma clara, apontou que a acusada Larissa Daiane transportou a droga apreendida (2008g de cocaína) até este Município de Castanhal-PA, onde, em frente ao prédio da CEF, entregou-a (droga) para a acusada Thaís, de maneira que, segundo a denúncia, ao assim agirem, estavam associadas para o fim de praticar o tráfico ilícito de drogas, que de fato praticaram, Laris

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 2169 Vieira Munhoz e Mateus dos Santos Almeida às fls. 63/64). Não tardou para que os policiais presenciassem a acusada Larissa Daiane descer de uma van e permanecer às proximidades da CEF mexendo em seu aparelho de telefone celular e, pouco depois, vissem a chegada da acusada Thaís, a qual estava na garupa da motocicleta conduzida por Davi Santos dos Santos (depoimentos, em juízo, das testemunhas

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 2247 Perante a autoridade policial, o denunciado declarou que ingeriu três latas de cerveja e duas caipirinhas antes de dirigir. A denúncia foi recebida em 18.08.2014, por haver substrato mínimo para a persecuç¿o penal, ocasi¿o em que foi determinada a citaç¿o do acusado. O denunciado foi devidamente citado e apresentou resposta escrita à acusaç¿o em fls. 09/14, n¿o arrolando testemunhas. Foi

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 2340 (Apenso II); pelo Relatório da Autoridade Policial (Apenso I) e pelos depoimentos colhidos durante a instruç¿o processual. A autoria restou demonstrada pelas provas produzidas em juízo. A testemunha JAIME TRINDADE MODESTO, investigador de polícia civil, declarou em juízo que a equipe policial seguiu os acusados desde o aeroporto, tendo feito a abordagem dos mesmos e um deles apresentou document

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 5.6 3617 ARROLADAS PELA DEFESA DE MARIA ARAUJO GUIMARÃES COSTA (Defesa preliminar fls. 238/239) a) FRAILAN HUMBERTO DE CARVALHO VIEIRA (ouvido em carta precatória ¿ fls. 331) b) EUDES MARQUES LOPES (desistência às fls. 303-v) c) BENIVALDO ALVES DOS SANTOS (ouvido às fls. 305 ¿ testemunha comum ao MP) d) ADAILTON DE SOUZA FERREIRA (desistência às fls. 303-v) 5.7 ARROLADAS PELA DEFESA DE OSMA

Diário Oficial ● 30/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33863 PORTARIA N.º 148/2019-DGPC/DIVERSOS BELÉM/PA, 22 DE ABRIL DE 2019 O Delegado Geral da Polícia Civil ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS, no uso de suas atribuições legais... CONSIDERANDO Os termos da Lei Complementar nº 022/94 de 15/03/1994, alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao Delegado Geral atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz Administração da Instituição Policial; CONSIDERANDO A nece

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6718/2019 - Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019 1012 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH Ação: Carta Precatória Criminal em: 07/08/2019 DENUNCIADO:ADAIAS AGUIAR ARAUJO Representante(s): OAB 21915 - WERLEY MACIEL RIBEIRO (ADVOGADO) TESTEMUNHA:IPC BRUCE RIBEIRO DE LIMA TESTEMUNHA:IPC FRAILAN HUMBERTO DE CARVALHO VIEIRA JUIZO DEPRECANTE:JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CANAA DOS CARAJAS PA ACUSADO:WALFREDO RICAR

Diário Oficial ● 11/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33801  37 Segunda-feira, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 d) rejeitar, no todo ou em parte, fornecimento executado em desacordo com o contrato; e) exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos; f) exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos (verificar a existência de possível subcontratação vedada contratualmente, por exemplo); g) atestar e encaminhar as faturas/notas fiscais, devidamente atestadas para a Diretoria de A

Diário Oficial ● 06/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2020 f) exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos (verificar a existência de possível subcontratação vedada contratualmente, por exemplo); g) atestar e encaminhar as faturas/notas fiscais, devidamente atestadas para a Diretoria de Administração; h) comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência