Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 acerca da matéria, explicitou o seguinte: 335 emprego e não haver assistência sindical. "Enchia o litro de água com água da torneira, para consumo; que todos os funcionários consumiam água da torneira; que tem III - DISPOSITIVO tratamento de água no prédio, sabendo informar que a água é Ante o exposto e o que mais dos autos consta, julgo tratada;[...] que quan

Diário Oficial ● 15/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.048 Sexta-feira, 15 DE JULHO DE 2022 . SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA FUNDAÇÃO PARÁPAZ . . . . . . DESIGNAR SERVIDOR OUTRAS MATÉRIAS . . PORTARIA. N° 199/2022 – GAB/SEAC BELÉM PA, 14 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA – SEAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental de 08 de maio de 2020 e publicado no DOE 34.211 de 08 de maio

Diário Oficial ● 08/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.692  7 Quarta-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2021 MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR CPF 5956643-1 EDENILSON DE LIMA SOUZA 852.693.872-04 5953760-2 LUIZ CARLOS DE LIMA BARBOSA 401.028.582-68 FUNDAÇÃO PARÁPAZ . DÊ-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Secretário, Belém PA, 3 de setembro de 2021 RAIMUNDO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR SECRETÁRIO ADJUNTO Protocolo: 700794 . . OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DO EDITAL Nº 03/2021 SEAC, DE 03 DE SETEMBRO DE 20

Diário Oficial ● 21/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.705 2. Diária; 3. Suprimento de Fundos; 4. Pagamentos mensais dos contratos vigentes; II – Assinatura de: 1. Homologação de Licitações, inclusive pregão 2. Convênios, Acordos de Cooperação, Contratos Terça-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2021 Protocolo: 706901 CONTRATO . EXTRATO DE CONTRATO nº. 027/2021-SEAC Exercício: 2021 Processo: 2021/683286 Contrato: 027/2021-SEAC – Dispensa de Licitação Objeto: Contrato Administrativo para aquisição de bandeira

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3021 Nº 0100125-61.2022.8.26.9004 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Itaú Unibanco S.A e outro - Agravado: MARCOS KENITI FUJIKAWA - Magistrado(a) Adriana Cristina Paganini Dias Sarti - Não conheceram o recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSENTE HIPÓTESE DE RISCO DE LESÃO GRAVE OU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1256 2564 Beneti e Apelação nº 0170009-74/2009 - TJSP, relator Desembargador Jacob Valente. Contudo, prematura a discussão sobre a matéria, inclusive para que não se fira este ou aquel’outro direito a ser consumado ao ensejo do sentenciamento. Acolho o pedido de redesignação de audiência conciliatória, que fica marcada p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3458 por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO EXARADA NOS AUTOS 1053819-91.2021.8.26.0002 DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO (FL. 64) - DECISÃO QUE NÃO É SUSCETÍVEL DE CAUSAR LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO - ANTERIOR INDEFERIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA (FL. 48) NÃO IMPUGN

Diário Oficial ● 29/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 35.094 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA. N° 241/2022 – GAB/SEAC Belém PA, 26 de agosto de 2022 O SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA – SEAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental de 08 de maio de 2020 e publicado no DOE 34.211 de 08 de maio de 2020; CONSIDERANDO o Processo 2022/183655 R E S O L V E: DESIGNAR, os servidores abaixo, para comporem a Fiscalização dos Contratos - S

Diário Oficial ● 19/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 34.739 PORTARIA Nº 483/2021-PGE.G., de 15 de outubro de 2021 A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais... CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2021/1159493; RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 1 ½ diária aos servidores, Gisleno Augusto Costa da Cruz, Procurador do Estado, identidade funcional nº 5902559/2, Rodrigo Costa Pinto, Assistente administrativo, identidade funcional nº 57215081/1

Diário Oficial ● 23/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.708  9 Quinta-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2021 Valor Anual Total: R$ 11.620,80 (onze mil seiscentos e vinte reais e oitenta centavos). Fundamentação Legal: Este contrato decorre do Processo Administrativo 2021/710713, referente a cotação eletrônica 017/2021-SEAC, ato de Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e Decreto nº. 2.168 de 10 de março de 2010, que institui o Sistema de Cotação Eletrônica, e a Resolução n