Pular para o conteúdo
Processo Criminal
Processo Criminal
  • Sobre
  • Diarios Oficiais
  • Justiça
  • Contato

fornecimento de fraldas

  1. Página inicial  - 

10.001 Resultado de busca encontrados para fornecimento de fraldas - em: 29/05/2025

Página 1 de 1001

Empresas relacionadas

  • COMERCIAL FRALDAS & FRALDAS LTDA

    04.333.051/0001-96

  • COMERCIAL FRALDAS & FRALDAS LTDA

    00.967.280/0001-01

  • COMERCIAL FRALDAS & FRALDAS LTDA

    04.333.051/0002-77

  • TOP FRALDAS COMERCIO DE FRALDAS LTDA

    00.003.735/0001-79

  • DERME FRALDAS COMERCIO DE FRALDAS LTDA

    08.990.892/0001-27

  • ALO FRALDAS DISTRIBUIDORA DE FRALDAS LTDA

    38.067.633/0001-90

  • FORNECIMENTO LTDA

    00.118.892/0001-20

  • FRALDAS E FRALDAS BAZAR LTDA

    02.173.546/0001-70

Processos encontrados


TJBA 07/11/2022 -Pág. 3658 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3658 Superada, também, a nebulosidade em torno da responsabilidade do Estado, pois, como recortado do julgado acima, a responsabilidade solidária das pessoas políticas que integram o estado federal brasileiro enseja a possibilidade de ajuizamento da ação contra um, alguns ou todos os entes estatais. Nesse contexto, não prosperam os argumentos da reserva do possíve

TJBA 09/08/2022 -Pág. 4490 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4490 Superada, também, a nebulosidade em torno da responsabilidade do Estado, pois, como recortado do julgado acima, a responsabilidade solidária das pessoas políticas que integram o estado federal brasileiro enseja a possibilidade de ajuizamento da ação contra um, alguns ou todos os entes estatais. Nesse contexto, não prosperam os argumentos da reserva do possível q

TJBA 17/01/2023 -Pág. 3457 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3457 Nesse contexto, não prosperam os argumentos da reserva do possível quando confrontados com o mínimo existencial, tampouco a intervenção do Poder Judiciário no planejamento orçamentário do Poder Executivo, sendo o fornecimento de fraldas descartáveis às pessoas com enfermidade um espectro do dever de prestar assistência à saúde. Acerca do tema, vale salie

TJBA 17/05/2022 -Pág. 4239 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4239 Superada, também, a nebulosidade em torno da responsabilidade do Estado, pois, como recortado do julgado acima, a responsabilidade solidária das pessoas políticas que integram o estado federal brasileiro enseja a possibilidade de ajuizamento da ação contra um, alguns ou todos os entes estatais. Nesse contexto, não prosperam os argumentos da reserva do possível qu

TJBA 09/03/2022 -Pág. 2527 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 2/ Página 2527 DIVULG 14-03-2016 PUBLIC 15-03-2016) (STF - AgR RE: 933857 RN - RIO GRANDE DO NORTE 0800399-80.2013.4.05.8401, Relator: Min. ROSA WEBER, Data de Julgamento: 16/02/2016, Primeira Turma, Data de Publicação: DJe-048 15-03-2016). Superada, também, a nebulosidade em torno da responsabilidade do Estado, pois, como recortado do julgado acima, a responsabilidade solidária

TJBA 14/02/2022 -Pág. 2565 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2565 Nesse contexto, não prosperam os argumentos da reserva do possível quando confrontados com o mínimo existencial, tampouco a intervenção do Poder Judiciário no planejamento orçamentário do Poder Executivo, sendo o fornecimento de fraldas descartáveis às pessoas com enfermidade um espectro do dever de prestar assistência à saúde. Acerca do tema, vale sa

TJBA 31/03/2022 -Pág. 2664 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 2664 Nesse contexto, não prosperam os argumentos da reserva do possível quando confrontados com o mínimo existencial, tampouco a intervenção do Poder Judiciário no planejamento orçamentário do Poder Executivo, sendo o fornecimento de fraldas descartáveis às pessoas com enfermidade um espectro do dever de prestar assistência à saúde. Acerca do tema, vale salien

TJBA 14/03/2022 -Pág. 2728 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 2728 Superada, também, a nebulosidade em torno da responsabilidade do Estado, pois, como recortado do julgado acima, a responsabilidade solidária das pessoas políticas que integram o estado federal brasileiro enseja a possibilidade de ajuizamento da ação contra um, alguns ou todos os entes estatais. Nesse contexto, não prosperam os argumentos da reserva do possível

TRF3 28/04/2015 -Pág. 353 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fornecer medicamentos e tratamentos indispensáveis à sobrevivência, quando o cidadão não puder prover o sustento próprio sem provações. Nesse sentido : AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS. IMPRESCINDIBILIDADE. AUSÊNCIA DE QUESTÃO CONSTITUCIONAL. ART. 323 DO RISTF C.C. ART. 102, III, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICOPROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INV

TJBA 22/02/2022 -Pág. 2429 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2429 Superada, também, a nebulosidade em torno da responsabilidade do Estado, pois, como recortado do julgado acima, a responsabilidade solidária das pessoas políticas que integram o estado federal brasileiro enseja a possibilidade de ajuizamento da ação contra um, alguns ou todos os entes estatais. Nesse contexto, não prosperam os argumentos da reserva do possível

«1234567…10001001»
  • O que procura?
  • maio 2025
    D S T Q Q S S
     123
    45678910
    11121314151617
    18192021222324
    25262728293031
    « mar    
  • Comentários
    Sobre
    Categorias mais buscadas
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Cultura Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Mercado financeiro MPF Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Pesquisar
    Copyright © 2025 Processo Criminal | Powered by Eduvert
    • Reportar
    • Sobre