Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais terça-feira, 12 de abril de 2022 – 75 diário do executivo ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE . A Caixa Escolar DOM JOSÉ DE HAAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia dia 19/04/2022 às 08:00 horas, Processo Licitatório n° 06/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da E.E Dom Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 Atenção Primaria à Saúde e Saúde da Família Atenção Primaria à Saúde e Saúde da Família Atenção Primaria à Saúde e Saúde da Família Atenção Primaria à Saúde e Saúde da Família Atenção Primaria à Saúde e Saúde da Família Atenção Primaria à Saúde e Saúde da Família Atenção Primaria à Saúde e Saúde da Família Atenção Primaria à Saúde e Saúde da Família Atenção Primari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 862/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, FLAVIO DUTRA MIRANDA, MASP n.° 14609218, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 108, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 18 de Março de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25 / 2022 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 1018960-3, Silvana Maria da Paixao, ASBIA, cargo 02, a partir de 19/2/2022. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 53 / 2022 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TADEU JOSE GOMES VANDERLEI CAETANO RIOS VIVIANE DE FATIMA SOUZA WANDER MATIAS DIOGO WELERSON ADRIANO VIEIRA CIRQUEIRA 1017298-9 1217253-2 0621558-6 1017511-5 1177327-2 7º 1º 1º 3º 1º 3 1 1 1 1 06/02/2019 11/02/2019 02/01/2019 07/01/2019 19/06/2019 THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES Diretor-Substituto 10 1182980 - 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Supe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 10 de Maio de 2022 Diário do Executivo Nº 9.394/1996, inciso VII do artigo 43,na Lei Federal 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação - estratégia 12.7 da Meta 12,no Parecer CNE/CES Nº 608/2018, homologado pela Portaria MEC Nº 1.350, de 14 de dezembro de 2018, publicada no “DOU” de 17 de dezembro de 2018, na Resolução CNENº 7, de 18 de dezembro de 2018, ena Resolução CNE/CES Nº 01, de 29 de dezembrode 2020, Resolve: CAPÍTULO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 824/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MOISÉS COELHO CASTRO, MASP n.° 13858790, classificado no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 824/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MOISÉS COELHO CASTRO, MASP n.° 13858790, classificado no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 1036/2018 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, de NILZA DA SILVA MORAIS, Masp n.º 11788981, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Ubá, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 01/02/2018 a 31/12/2018. ATO N�