Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 00803 Processo: 0000886-64.2013.815.0611 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO MARI PBREU: ANTONIO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Despacho: Intime-se A PARTE da sentenca que julgou os embargos declaratorios de fls. 269/271. 00804 Processo: 0000976-38.2014.815.0611 - EMBARGOS

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 4 Município de Pedra Lavrada ao tempo em que homologo a indicação de Francinaldo Borges dos Santos para responder, em caráter precário, na qualidade de Oficial Interino do Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Pedra Lavrada, com as atribuições previstas no art.12 da Lei 8.935/1994 bem como o art.13, inciso I do Codigo de Norma

Diário da Justiça ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 34 isto no prazo de 10 dias. 00771 Processo: 0003062-58.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SAMYA LIRA XAVIER ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA , 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. REU: N CLAUDINO CIA LTDA ADVOGADO: 013611PB GEORGE CAMPOS DOURADO. Despacho: Intime-seFICAM AS PARTES INTIMADAS PARA AUDIENCIA DE

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 GADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00814 Processo: 0000986-28.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON PEREIRA DE MOURA ADVOGADO: 019351PB MURILO SOARES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte exequente, por seu Advogado, para, em 10 dias, colaciona

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 34 00988 Processo: 0002060-14.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO MATEUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00989 Processo: 0002345-07.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JERTESON RIBEIRO DE OLIVEIRAVITIMA: C

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 ESTADUAL DE TRÂNSITO PROCURADOR: RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801973-69.2021.8.15.0731 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: MARIA VITÓRIA DE

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 40 (quinze) dias. VARA UNICA DE MARI NF 110/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00626 Processo: 0000227-16.2017.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Despacho: Audiencia designada de proposta da suspensao condicional do processo, no dia

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 00722 Processo: 0006184-79.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DO SOCORRO LEITE DA COSTA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00723 Processo: 0006186-49.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DAS GRACAS MEDEIROS FERNANDES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedid

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

130 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 DO DA SILVA ADVOGADO: 015506PE KLEBER CESAR RODRIGUES GUEDES. REU: REGINALDO CORDEIRO DE ASSIS ADVOGADO: 015506PE KLEBER CESAR RODRIGUES GUEDES. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo legal. 04505 Processo: 0000255-41.2016.815.0571 - DESPEJO POR FALTA DE REU: ROSEANE DOS SANTOS MARQUES ADVOGADO: 040509PE EDUARDO HE

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 26 ITAPORANGA 3A. VARA DE ITAPORANGA NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00313 Processo: 0000491-40.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO EMERSON ALENCAR ADVOGADO: 009937PB JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria 00314 Processo: 0002481-66.2015.815.0211 - ACAO PENAL