Judiciário ● 30/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1759/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 263 Ementa prisão em flagrante delito do reclamante pela prática do crime de RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. RECLAMANTE PRESO EM roubo na forma majorada. FLAGRANTE DELITO PELA PRÁTICA DE CRIME CONTRA O A decisão singular (Id 4972569) afastou a justa causa aduzindo que: PATRIMÔNIO, FORA DA EMPRESA, NA FORMA QUALIFICADA. "[...] De fato a fidúcia é elemento importante

Caderno único ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de abril de 2015 2ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 10 DE ABRIL DE 2015 Juiz de Direito: Luis Eduardo Yatsuda Arima Diretor de Secretaria: Wilton dos Santos Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2015.01.1.028557-7 - Relaxamento de Prisao - A: JOCASSIO SANTOS SILVA. Adv(s).: DF037130 - CLINO BENEDITO BENTO JUNIOR. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISÃO: Trata-se de pedido

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 1098 SODRE DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de Abaetetuba/PA. PROCESSO: 00078717420188140070 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/08/2019 DENUNCIADO:OTACILIO FARIAS Representante(s): OAB 27300 - LETHÂNIA DOS SANTOS RODRIGUES (ADVOGADO) VITIMA:L. B. F. Repres

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0004094-89.2002.403.6114 (2002.61.14.004094-6) - HONORIO NOGUEIRA X LUIZ BACCARIN - ESPOLIO X JOAO AUGUSTO DOS SANTOS X JOAO BENTO DE GODOY X EUCLIDES MARTINS X ZENAIDE DA LUZ BACCARIN(SP038150 - NELSON ESMERIO RAMOS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1486 - ALEXANDRE CARNEVALI DA SILVA) X HONORIO NOGUEIRA X UNIAO FEDERAL X LUIZ BACCARIN - ESPOLIO X UNIAO FEDERAL X JOAO AUGUSTO DOS SANTOS X UNIAO FEDERAL X JOAO BENTO DE GODOY X UNIAO FEDERAL X EUCLIDES MARTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 889 396 consta da impetração, o paciente foi preso em flagrante delito pela prática do crime previsto no artigo 16, inciso IV, da Lei nº 10.826/03. Indefiro a liminar pleiteada, uma vez que as circunstâncias de fato e de direito trazidas à colação não evidenciam o atendimento dos pressupostos cumulados típicos das cautelares. Na

Seção III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS; NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 234475-10.2016.8.09.0099 224 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA PAULO CESAR LESSE DE OLIVEIRA MESQUITA 46070 GO - VITOR RICARDO NUNES MARTINS COSTA 46342 GO - CAROLINA NASSER TEIXEIRA DESPACHO : PAULO CESAR LESSE DE OLIVEIRA MESQUITA, JA QUALIFICADO, FOI PRESO E AUTUADO EM

Diário da Justiça ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6902/2020 - Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 202 Habeas Corpus Liberatório com pedido de liminar. Paciente: Rubnelson da Silva Freitas. Impetrante: Germano Paes Marques Junior. Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Penal de Inquéritos Policiais da Comarca de Belém/PA. Relator: Des. Mairton Marques Carneiro. Procurador de Justiça: Ana Tereza Abucater. Processo nº: 0801897-68.2020.8.14.0000. RELATÓRIO GERMANO PAES MARQUES JUNIOR impetrou a pres

Seção I ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 2014. 13 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 14 - HABEAS-CORPUS EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 438629-64.2014.8.09.0000(201494386291) PIRACANJUBA DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR ALTAMIR RODRIG

Caderno único ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de julho de 2015 3ª Turma Criminal 3ª TURMA CRIMINAL 107ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autorida

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2011 decorrência de qualquer conduta ilícita da demandada, não há que A espécie não exige intervenção do Ministério Público do Trabalho se falar em sua condenação ao pagamento de indenização por (art. 50, do Regimento Interno desta Corte). danos morais. Apelo improvido. É o relatório. RELATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO Vistos etc. Da indenização por danos morais