Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CÁSSIA LUCIANA DA CONCEIÇÃO ROCHA (OAB 7819/AM) - Processo 0611974-67.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Habitação - REQUERENTE: Maria de Fatima Profiro Palheta - REQUERIDA: Município de Manaus - Designo audiência de instrução para o dia 26/09/2018, às 10:30 horas. Intime-se. Cumpra-se. Manaus, 24 de agosto de 2018 Flávio Henrique Albuquerque de Freitas Ju

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior GUAJARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS COMARCA DE GUAJARÁ - VARA ÚNICA Avenida Leopoldo Carlos, S/N - Centro CEP: 69.895-000 - Guajará/AM P O R T A R I A Nº 001/2015 O Excelentíssimo Senhor Doutor FLÁVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE FREITAS, Juiz de Direito titular da Comarca de Guajará, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da Silva Rodrigues - Correto o cálculo elaborado pela Contadoria á fl. 132. Os “juros legais” em se tratando de débitos da Fazenda Pública são aquelas previstos na Lei nº 9.494/97, e não os do Código Civil, como alega o credor. Ao Autor para em 15 (quinze) juntar os documentos necessários à expedição da Requisição de Pequeno Valor. Intime-se. Cumpra-se. Manau

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Silva - REQUERIDO: Manaus Previdência - MANAUSPREV - Aos exequentes para ciência do informado pela MANAUSPREV às fls. 41/53. Sem manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, aguarde-se o trânsito em julgado do processo de conhecimento (nº 025862657.2011.8.04.0001). Intime-se. Cumpra-se. Manaus, 18 de julho de 2018. Flávio Henrique Albuquerque de Freitas Juiz ADV: KEYTH Y

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XI - Edição 2432 121 REQUERIDO: Prefeitura do Município de Manaus - AM - Município de Manaus - Trata-se de ação indenizatória fundada na suposta cobrança indevida de imposto municipal (IPTU), cumulada com pedido para que o autor seja declarado não responsável pelo referido tributo. Em que pese já tenham os autos tramitado na Vara da Dívida Ativa Munici

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Paulo Otaviano Bergis (OAB 22841/MG) Paulo Ricardo da Silva Gomes (OAB 7942/AM) Pedro de Araújo Ribeiro (OAB 6935/AM) Raimundo de Souza Mamed Júnior (OAB 13498/AM) Renata da Costa Gato Bonates (OAB 13606/AM) Rosângela Bentes Campos (OAB 1956/AM) Rubenito Cardoso da Silva Júnior (OAB 4947/AM) Saulo Gabriel Rodrigues dos Santos (OAB 9908/AM) Sérgio Santos Sette Câmara (OAB

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário uma vez que entendo ser competente o Juízo da primeira vara criminal de Cruzeiro do Sul/AC para processar e julgar o feito, uma vez todas as provas terem sido lá produzidas (facilidade de acesso às provas); o local do cometimento do delito ser resguardado pela polícia acriana; haver discussão de divisão territorial, pois se trata de áreas limítrofes. Considerando se tratar de

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 JUDICIÁRIO - INTERIOR Presidente: Maria das Graças Pessoa Figueiredo dje.tjam.jus.br Ano VII • Edição 1518 • Manaus, Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I VARAS - COMARCAS DO INTERIOR DECISÃO: Recebo o recurso manejado, em ambos os efeitos, pois tempestivo e devidamente preparado. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar resposta à pretensão recursal. Ultrapassado o prazo, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os aut

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: SINAMOR BEZERRA LOPES (OAB 5757/AM), ADV: CRISTIANE YAMADA DA SILVA (OAB 3955/AM), ADV: HELOÍSA PONTES MAUÉS (OAB 9667/AM), ADV: JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA (OAB 8340/AM) - Processo 061812753.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Erro Médico REQUERENTE: Andreza Menezes de Salles - REQUERIDO: Antônio Carlos Luzio - Município de Manaus - Às partes, para ciênci

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital interposto por Noraut Rent a Car Ltda em face de decisão proferida por este juízo às fls. 423-424. Alega o Embargante que na decisão ora atacada há erro material, tendo em vista que, ao acolher a Impugnação ao Cumprimento de Sentença por ele intentado, restou por condená-lo ao pagamento de honorários de advogado no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da