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2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região decorrido o prazo do item 2, conclua-se para julgamento cognitivo. 978 RECLAMANTE ADVOGADO JOSE CAETANO DOS SANTOS MARCOS NAVARRO COSTA(OAB: 7436/BA) JANDIR PEREIRA DOS SANTOS MATEUS SANTOS SOUZA(OAB: 25659/BA) RUY DA SILVA GAGLIANO RODRIGO BRITO DA NOVA(OAB: 24103/BA) JOKELITO MOTA SOUZA CENTOL ENGENHARIA LTDA ANDREY MACEDO SANTANA SANTOS(OAB: 38360/BA) ITABUNA/BA, 28 de mai
3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 1783 Considerando que entrou em vigor a Lei 13.467/2017 a partir de 11/11/2017; Considerando o disposto no art.1046 do CPC ; Considerando a necessária segurança jurídica que deve nortear as relações processuais e não torná-las infindáveis, ao alvedrio dos interesses e do decorrer do lapso temporal; Considerando que sempre houve a previsão legal consolidada da suscit
2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 1210 - ERICSSON GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - Custas processuais pela Demandada; Fica V.Sa. notificada para a exequente (ERICSSON GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA) para indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. - Dê-se ciência às partes; - À Secretaria da Vata para proced
2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 1114 nos fundamentos supra que devem ser lidos como se aqui manifestarem sobre o laudo pericial. Saliente-se, na hipótese de estivessem transcritos. Não houve alteração na parte dispositiva. formularem quesitos explicativos, terão uma única oportunidade PRAZO DE LEI .INTIMEM-SE AS PARTES." para fazê-lo, haja vista o princípio da duração razoável do processo,
2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DA QUANTO A PENA DE CONFISSÃO MATÉRIA DE FATO, DE ACORDO COM A LEI. 1611 Fica V.Sa. notificada para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO 28/11/2017 09:30MIN, DEVENDO VSAs COMUNICAREM AOS SEUS PATROCINADOS. Notificação Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria Processo Nº RTOrd-000049
2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 1731 fundamentos supra que devem ser lidos como se aqui estivessem Fica V.Sa. notificada para contrarrazoar o recurso adesivo transcritos. PRAZO DE LEI ..." interposto através da petição de ID nº6338a4e. Notificação Processo Nº RTSum-0000376-15.2011.5.05.0461 RECLAMANTE LUIZ TEMOTEO DOS SANTOS ADVOGADO JOSÉ CARNEIRO ALVES(OAB: 4521/BA) ADVOGADO PAULO DE TARSO DE
3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 1784 se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. PODER JUDICIÁRIO Paragrafo 2º.- a declaração da prescrição intercorrente pode ser JUSTIÇA DO requerida ou declarada de oficio em qualquer grau de jurisdição ; Destarte , analisando os autos, verifico que o exequente desde 14/07/2020, conforme Id 17bd331, deixou de diligenciar
2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 650 pena de preclusão. Notificação Recebo o recurso adesivo interposto através da petição de ID nºceb0008 em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal. Notifique-se a recorrida (demandada) para, querendo, contrarrazoálo, no prazo legal. Decorrido o prazo in albis ou havendo contrarrazões tempestivas e sem preliminares prejudiciais
3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 299 CUSTOS LEGIS Vistos etc. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Intime-se a parte autora para ciência da devolução da notificação de - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. id 668f2b2. VITORIA/ES, 13 de setembro de 2022. ALDA PEREIRA DOS SANTOS BOTELHO PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Substituta JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0000533-73.2022.
3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 279 - EDUARDO BONELA DUTRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca16c70 proferido nos autos. DESPACHO Assiste razão ao reclamante em sua petição Id b00b546, assim fica ORDEM DE SERVIÇO redesignada a audiência de instrução a ser realizada no formato exclusivamente presencial par