Caderno 1 - Administrativo ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Item Código Descrição 02 270.258 Agulha gengival curta (caixa com 100 unidades) 03 270.259 Álcool 70ºGL (frasco de 01 litro) 04 270.260 05 270.262 07 270.264 08 270.268 11 270.271 12 270.279 13 270.280 14 270.281 15 270.283 16 270.284 17 270.287 18 270.288 19 270.289 25 270.298 26 270.301 27 270.308 28 270.309 33 270.318 35 270.320

Publicações Judiciais I ● 23/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conforme a lição de FREDERICO AMADO (In "Direito e Processo Previdenciário Sistematizado", 4ª edição, 2013, Editora Jus Podivm, p. 658-659), "também serão dependentes preferenciais o parceiro homoafetivo e o ex-cônjuge ou companheiro(a) que perceba alimentos" (...) assim como " o cônjuge separado de fato", mas este sem a presunção de dependência econômica. Com relação ao filho e ao irmão do instituidor, ressalta que o benefício só será devido quando a "invalidez tenha ocorrid

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2027 imediato para que o prognóstico seja o mais favorável possível, seguintes EPI: Cinta lombar, luva tricotada e vaqueta, óculos, porém, somente o atendimento médico foi especificado com protetor auricular tipo concha, toca, uniforme de área seca e data no prontuário ( 21/11/2013 ), sendo que o odontograma ( calçado de segurança. O Autor recebeu todas as prote�

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2017 encontra no processo ( página 52 ), que por sinal está sem nitidez, desprendem do manipulador 6 sacos de 25 kg de leite em pó por porém não foi realizado pelo periciado, mostrando seu desinteresse. turno. O periciado apresenta-se com algumas retrações gengivais, raízes • · Foi evidenciado também que a Reclamada realiza residuais do dente 16 ( primeiro mol

Publicações Judiciais I ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comprovação de atividade rural, na forma da Súmula 149 do C. Superior Tribunal de Justiça, in verbis: "A prova exclusivamente testemunhal não basta à comprovação da atividade rurícola, para efeito de obtenção de benefício previdenciário." O autor coligiu aos autos, como início de prova material da atividade rurícola realizada informalmente cópia dos seguintes documentos: a) certidão de casamento do genitor do demandante, ocorrido em 05/10/1963 na qual consta a profissão exercid

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 1183 Câmara de Direito Público). (Grifou-se). APELAÇÃO CÍVEL EMMANDADO DE SEGURANÇA.INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. RECURSO DO IMPETRANTE. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA DO DIREITO INVOCADO. IMPETRANTE QUE NÃO ANEXA AOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ATO COATOR. VIA ELEITA QUE NÃO ADMITE DILAÇÃO PROBATÓRIA. EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, IMPOSITIVA. SENTENÇA MANTIDA."O Manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2164 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0466/2019 Processo 0000075-97.2014.8.26.0115 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jordelina Gomes de Andrade Machado e outro - Espolio de Paulo Marques de Oliveira e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de usucapião extraordinária proposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1707 extrato. Com a juntada, confira-se ciência do seu teor ao exequente. Int. - ADV: GUILHERME MARTINS MALUFE (OAB 144345/ SP), MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO (OAB 16505/SP), IVANE DE JESUS FERNANDES (OAB 339075/SP) Processo 1019542-40.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fabi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 509 prevista no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o pedido de desistência e, por conseguinte, JULGO EXTINTA, sem resolução de mérito, a presente ação. Deixo de condenar a parte autora nas custas

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 806 217 contendo que em 09/03/2009 a autora foi consultada e a ficha clínica odontológica do SESC/Fortaleza atestando que a autora foi consultada naquela unidade, tendo sido realizado curativo no dente de n° 38. 6. Tais declarações são insuficientes para comprovar que a autora não utilizou os serviços odontológicos do SESC, tendo em vista que a segunda declaração atesta tã