Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 957 comprovação, a fim de evitar o enriquecimento sem causa do prazo de 15 (quinze) dias após o trânsito em julgado da ação. reclamante. Transcorrido o prazo sem o cumprimento da obrigação, poderá a Dos honorários advocatícios Secretaria da Vara proceder a devida retificação, nos termos do art. Em razão da sucumbência recíproca, em conformidade com o art.

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 meio eletr�nico, inclusive o pr�vio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5� da Resolu��o CSJT n� 185/2017. A vista e a extra��o de c�pias dos processos cuja tramita��o foi convertida para o Processo Judicial Eletr�nico-PJe-JT poder� ser realizada na Coordenadoria de Gest�o Documental depois de transc

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 42 atividades de quaisquer dos funcionários do Banco do Brasil. As A SENHORA MINISTRA CÁRMEN LÚCIA (PRESIDENTE) - Está atividades desenvolvidas pelos prestadores de serviços em uma certo, da minha parte. instituição financeira, objeto do contrato existente entre o Banco do O SENHOR MINISTRO MARCO AURÉLIO - Até aí chego, Brasil e a empresa NOVA RIO DO OURO LTDA -

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 1301 INSTRUÇÃO, OU SEJA, NÃO SERÁ NECESSÁRIO TRAZER Na eventualidade, não sendo respeitado o prazo de 05 dias TESTEMUNHAS À PRESENTE AUDIÊNCIA. entre a citação e a audiência designada, esta restará mantida, o A defesa deverá ser acompanhada dos seguintes documentos: que não será necessária a juntada prévia de Cópias do Contrato Social e do Cartão do

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 26419 RÉU apurado, nos termos ADAUTO DIAS SUBRINHO & FILHO LTDA - EPP JUSTINO & AZUMA ARTIGOS DE ALUMINIO E TRANSPORTES LTDA EPP abaixo discriminados:4.1- INSS reclamante..R$ 850,07;4.2- INSS reclamado..R$2.226,74;4.3- Total RÉU INSS..R$3.076,81.5- Quanto a incidência dos juros de mora na base de cálculo para apuração dos recolhimentos fiscais, nos Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7691 recuperação judicial da reclamada OPTITEX, a execução fica LTDA - EPP - CNPJ: 12.778.378/0001-08 foi incorporada pela suspensa unicamente em face dela (id. 067b976)” (grifei). OPTITEX (NIRE 35602003929) em 26.03.2019. Mauricio Titelbaum compunha o quadro societário, até ceder suas cotas a Edy 5. Na mesma decisão (ID 2f72f84, de 07/12/2020), com lastro de Tite

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Processo Nº RTOrd-03171/2011-421-02-00.0 Parte Sem Parte Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) DOUGLAS LEONARDO CEZAR(OAB: 220389-SP/D) Helio Felix Batista X Crotons Ind stria Gr�fica LTDA Epp Ci�ncia da convers�o da tramita��o do processo do meio f�sico para o eletr�nico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providï¿�

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2003 específico, em 3% sobre a produção da empregada, obrigação a ser cumprida no prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação específica INTIMAÇÃO para tal fim, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b9a4fa0 500,00, a ser revertida em prol da obreira, sem prejuízo da proferida nos autos, cujo disp

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 6522 DE CALÇADOS LTDA ME. produzidas, decidiu por condenar a quinta reclamada, Intimus Pés - JUÍZO DE MÉRITO Indústria de Calçados Ltda - ME, nos seguintes moldes: DA PRELIMINAR - NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA "10. Responsabilidade da reclamada Intimus Pés - Indústria de Invoca a recorrente, de início, o reconhecimento e a declara�

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 6701 encerramento da instrução processual e sem que fosse facultada à Indústria de Calçados Ltda, empresa integrante do seu grupo recorrente vista dos aludidos documentos, o que violou seu amplo econômico, pactuou contrato de facção com a reclamada Ana Maria direito de defesa e do contraditório. Shoes Eireli - ME, exclusivamente no período de 13/03/2018 até