Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 1163 2ª Testemunha da reclamada: "(...) que a reclamante fez diárias na residência da reclamada de forma inteiramente eventual; que a reclamante nunca foi empregada na residência da reclamada; que é comum ter mais gente na cidade nos festejo da padroeira, no aniversário da cidade, e no período de semana santa". Ante o exposto, levando-se em conta o princípio da ver

Caderno 1 - Administrativo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1237 47 na comunidade de Tamboatá? f) O abastecimento de água encanada na Comunidade de Dourado é de propriedade particular da comunidade, ou seja, por conta própria a comunidade providenciou a água encanada, ou se trata de prestação de serviço público estadual ou municipal? Em caso positivo, qual o órgão competente para realizar a fiscalização?, bem como oriente que esta

Caderno 1 - Administrativo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de julho de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1950 10 PORTARIA Nº 11/2018 O Dr. Tiago Dias da Silva, MMº Juiz de Direito, Titular do Juizado Auxiliar da 11ª Zona Judiciária, respondendo por esta Comarca de Acaraú, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO a Portaria nº 1261/2018, da lavra do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na qual fica estabelecida a Escala de Plantão a ser

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 função de serviços gerais (ID. 4170572 - Pág. 1): 1167 constata-se que a reclamante laborava de forma eventual, nos períodos de festas do pequeno município de Nossa Senhora dos "(...) que a reclamante trabalhava das 6h às 17h30min e era a Remédios (festejos da padroeira da cidade, festa junina e final de única empregada da pensão; que a depoente tirava as folg

Caderno 1 - Administrativo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1487 11 Artigo 8º. Durante a inspeção também serão realizadas, observada a urgência do caso, as audiências designadas para datas dentro do período de inspeção. Os trabalhos serão coordenados pelo Magistrado. Art. 9º. Determinar que a presente Portaria seja publicada no DJE/CE, além de se fixar cópia desta no local de costume, assim como sejam cientificados o Ministério

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 1176 corroborado com a ficha de inscrição no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nossa Senhora dos Remédios, na qual Nego provimento ao recurso, no particular. consta a profissão de lavradora (ID. d8f7bbf - Pág. 1), e declaração de aptidão ao PRONAF (ID. d8f7bbf - Pág. 5). A alegação da testemunha da autora de que ela trabalhava de forma contínua na pensão

Caderno 1 - Administrativo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1717 26 Acaraú, RESOLVE: Art. 1º – DECLARAR feriado forense o dia 26 de julho d e 2017, data dedicada à Nossa Senhora Sant’Ana, Padroeira do Município de Santana do Acaraú, devendo ser esta portaria encaminhada ao Setor de Informática do TJCE para fins de publicação na página de avisos, disponível no site do TJCE. DETERMINAR que se encaminhe cópia da presente portaria

Caderno 1 - Administrativo ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2142 23 VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARAIPABA PORTARIA Nº 04 /2019 O Dr. José Valdecy Braga de Sousa, Juiz de Direito respondendo pelos expedientes judiciários da Comarca de Paraipaba, no uso de suas atribuições legais etc. C O N S I D E R A N D O a solicitação contida no requerimento da titular do Cartório de Registro Civil do 1º Ofício da Comarca de Paraipaba-Ce; C O N S I D

Caderno 1 - Administrativo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1489 21 O Exmo. Sr. PAULO SANTIAGO DE ANDRADE SILVA E CASTRO, Juiz de Direito Titular Vara Única e Diretor do Foro da Comarca de Independência, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, parágrafo único, da Constituição do Estado do Ceará; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 134/2016 que decreta Feriado Municipal o dia 26 de julho de

Caderno 1 - Administrativo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1733 27 PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORRINHOS PORTARIA N.º 07/2017 A Dr. FERNANDO DE SOUZA VICENTE, Juiz de Auxiliar, Respondendo por esta desta Comarca de Morrinhos, Estado do Ceará. CONSIDERANDO a ausência e a necessidade de designar um servidor para responder como Supervisora de Unidade Judiciaria de Vara Única desta Comarca de Morrinhos, Estado do Ceará, enq