Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2043 614 Processo 0001333-82.2015.8.26.0059 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Banco do Brasil S/A - Elisete Gonçalves da Silva de Oliveira Santos e outro - Partes legítimas e bem representadas. A preliminar arguída não comporta acolhimento, eis que o adimplemento ou não dos requisitos necessário

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 811 programa, o depoente apresentava o programa e operava a mesa II - 6 (seis) horas para os setores de produção, interpretação, de som;que aos sábados, o depoente cumpria horário das 17h dublagem, tratamento e registros sonoros, tratamento e registros às 21h; que inicialmente, o programa que o depoente apresentava visuais, montagem e arquivamento, transmissão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1091 VISTOS, ETC...É O RELATÓRIO. DECIDO. Assim, anrte a concordância ministerial, julgo procedente o pedido para deferir a guarda dos menores C.C. E A.C. à requerente C.M.C., visto que a pretensão deduzida pode ser revogada a qualquer tempo, não tendo repercussão no poder familiar. Expeça-se Termo de Guar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1114 1179 réu Luiz Ricardo Lyra pediu a absolvição, aduzindo a inimputabilidade decorrente da embriaguez patológica. Subsidiariamente pugnou pelos benefícios de praxe (fls. 362/371). É o relatório. Decido. Trata-se de ação penal pública incondicionada que se destina a apurar a responsabilidade dos denunciados p

Poder Executivo ● 10/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2022 a legislação reitora e pertinente, não havendo intenção de recurso, Homologo o processo à empresa – CONSÓRCIO URB PAUDALHO-EPP, CNPJ: 47.142.017/0001-47, constituído pelas empresas TREZ PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 41.200.286/0001-36 e CONSTRUTORA IPOGIL EIRELI ME, CNPJ: 22.931.084/0001-10, sob a liderança da primeira, com a proposta vencedora no valor de R$ 2.208.439,56 (dois milhões, duzentos e oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 752 Passa a presente sentença a compor a sentença embargada, como prestação de serviço da Reclamante em julho de 2019, mas em se lá estivesse transcrita. setembro de 2019, ao contrário do que afirmado pelo Julgador.” Em 20 de julho 2021. Diz a embargante ser necessário que este juiz esclareça o ponto acima, ao argumento de que foi utilizado, como prova, o depoi

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 749 SUPERSAT SERIDO SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA em face da sentença proferida nos autos da reclamação trabalhista LTDA - CNPJ: 18.111.957/0001-70 a importância correspondente ajuizada por ALEXANDRA MARIA DE ARAÚJO, ambos a 11,02% do valor depositado, mais correções legais; qualificados. 3. RECOLHIMENTO EM FAVOR DA UNIÃO FEDERAL - Sustenta a parte embargante

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 778 Com efeito, a súmula nº 197 do TST apenas ratifica o art. 851, §2º, tocante à quantidade de dias que compõem o período festivo, onde da CLT, ao asseverar que as partes deverão ser notificadas da há mudança da jornada de trabalho da reclamante, faça constar que sentença, quando intimadas para comparecerem à audiência em nos últimos 03 (três) anos, sej

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 17367 importância equivalente a 20% (vinte por cento) do salário do domingo, por meio de escala, no horário das 7:00 às 11:00 horas, empregado"), autorizando-se a dedução de valores sendo que, quando tinha feira nesse dia, trabalhavam até comprovadamente pagos mediante documentos já juntados aos 11:30/12:00 horas; perguntas da procuradora da autora: trabalhava

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 785 deve ocorrer no prazo de 48 de modo que o desrespeito a tal prazo contrários aos tomados pela Douta Magistrada, os quais têm força implica na necessidade de intimação das partes. de prova e deviam ser utilizados como balizadores no momento da prolação da sentença; pede a reforma da sentença para que, no Com efeito, a súmula nº 197 do TST apenas ratifica o