Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2936 652 ADV: JOÃO AUGUSTO SINHORIN (OAB 73688/PR) - Processo 0700097-59.2020.8.02.0055 - Inquérito Policial - Ameaça - RÉU: Jackson Francisco dos Santos - Autos n° 0700097-59.2020.8.02.0055 Ação: Inquérito Policial Ministério Público: Representante do Ministério Público 3ª Promotoria Réu: Jackson Francisco dos Santos DES

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2334 540 Municipio de Santana do Ipanema/AL - EMBARGADA: UAU PRODUTORA DE EVENTOS LTDA - Vistos, etc. Tratam-se de embargos à execução propostos pelo Município de Santana do Ipanema/AL em face de UAU PRODUTORA DE EVENTOS LTDA. Alega, em síntese, a inexigibilidade do título executivo extrajudicial, amparada na exceção de contrato não c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2377 151 da sentença de fls. 662/708, abro vista dos autos ao Defensor Público pelo prazo de 10 (dez) dias. Maceió, 04 de julho de 2019. Amelia Cavalcante Almeida Neta Escrivão ADV: VALÉRIA CAVALCANTE SILVA (OAB 3883/AL), ADV: JORGE AGOSTINHO DE FARIAS (OAB 6818/AL), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: RON

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2377 151 da sentença de fls. 662/708, abro vista dos autos ao Defensor Público pelo prazo de 10 (dez) dias. Maceió, 04 de julho de 2019. Amelia Cavalcante Almeida Neta Escrivão ADV: VALÉRIA CAVALCANTE SILVA (OAB 3883/AL), ADV: JORGE AGOSTINHO DE FARIAS (OAB 6818/AL), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: RON

Poder Executivo ● 03/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 79 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA ITERPE N 008/2016 0 O Diretor Presidente Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Ato nº 1607, publicado no Diário Oficial do dia 07 de fevereiro de 2015. RESOLVE: I. Instituir a Comissão responsável pela Execução do Processo Seletivo, ficando, desde já

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3147 636 à Defesa. 24. Na esteira da orientação jurisprudencial do STJ, ao se inverter a ordem da quesitação, tolhendo os jurados de se debruçarem sobre a tese principal de absolvição, a conduta do Magistrado resulta em evidente violação ao princípio da amplitude da defesa, justificando, portanto, a anulação do julgament

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2791 646 o juiz declarar o dispositivo legal em que julgar incurso o acusado e especificar as circunstâncias qualificadoras e as causas de aumento de pena. Assim, em sede perfunctória, deve-se verificar: a) a comprovação da materialidade delitiva; b) a existência de indícios suficientes de autoria; e, c) e a especificação d

Poder Executivo ● 23/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 161 FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Contrato nº 044/2022. OBJETO: Execução de reforma nas instalações do Museu do Estado de Pernambuco. MRS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS PERNAMBUCANOS EIRELI - ME. CNPJ N° 21.964.874/0001-39 VALOR R$ 904.035,55. VIGÊNCIA: 09 meses. Recife-PE, 22/08/2022. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS. Diretor Presidente da FUNDARPE. FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1603 213 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0051/2016 ADV: MARCOS ANTÔNIO MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 10413/AL) - Processo 0000402-43.2013.8.02.0051 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Hans Diego Santos da Silva - DESPACHO Abra-se vista às partes primeiro à acusação e, depois, à

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1993 327 Criminal concedeu ordem de habeas corpus (nº 0801844-28.2017.8.02.0000). Forte nesses argumentos, pede-se a concessão liminar do Habeas Corpus, para que seja expedido salvo conduto em favor do paciente. É o relatório. A concessão liminar em Habeas Corpus, para conceder salvo conduto ao paciente, depende da verossimilhanç