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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1374 lhes provimento, eis que a decisão atacada não apresenta omissão, contradição ou obscuridade nos estritos limites do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Ao reverso, busca o embargante a modificação do decisum o que deve ser alvo de recurso adequado. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2218 se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 0044397-79.2012.8.26.0405 (405.01.2012.044397) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Bradesco Leas S/A Arr Merc - Vistos. Aguarde-se pelo prazo pedido. Após, dê-se nova vista dos autos à FESP. - ADV: ALVIN
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2335 aos requerimentos de cumprimento de sentença provisórios ou definitivos e aos incidentes de habilitação de crédito na falência. Artigo 1.288 O cumprimento provisório de decisão interlocutória tramitará no mesmo formato em que tramita o processo. Art. 1.289. As petições iniciais de cumprimento de
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2216 Mercantil - Ante ao pedido de extinção, intime-se o executado, via imprensa oficial, para o recolhimento das custas e das diligências do oficial de Justiça. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 0016515-50.2009.8.26.0405 (405.01.
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3814 917 destas Normas de Serviço. Artigo 1286. Tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em processos físicos. § 1º. Após o trânsito em julgado, será proferido despacho ou ato ordinatório cientificando as partes de que eventual cumprimento de sentença d
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2217 BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP) Processo 0027106-95.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - FA
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1069 liminar, apenas para permitir a emissão de certidão positiva, com efeito negativo e para evitar a inscrição no CADIN, sem suspender a exigibilidade do crédito tributário. A aceitação de carta de fiança nos termos propostos inviabiliza a futura execução, já que uma mesma carta abrange centenas de execuções. Di
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1606 FESP Int. - ADV: ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR (OAB 15471/PR), MARCELO MARQUES MUNHOZ (OAB 15328/PR) Processo 1567615-03.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Ouro Verde Transporte e Locacao S/A - Vistos. Citada, a executada ofereceu como garantia do juízo carta de f
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3692 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Everton Rossini Prates - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Proc. 1378/11 - Incidente 01 Vistos. Sobre os cálculos de fls. 26/36 e 55/58, manifeste-se a FESP. Int. - ADV: RENATA ALVES DE GODOY DOS SANTOS (OAB 293623/SP), JOSE ALVES DE GODOY NETO (
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3692 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Everton Rossini Prates - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Proc. 1378/11 - Incidente 01 Vistos. Sobre os cálculos de fls. 26/36 e 55/58, manifeste-se a FESP. Int. - ADV: RENATA ALVES DE GODOY DOS SANTOS (OAB 293623/SP), JOSE ALVES DE GODOY NETO (