Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1923 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PROCESSO: 0011375-82.2016.5.15.0005 Processo: 0011362-49.2017.5.15.0005 AUTOR: HELENA DE FATIMA BERNARDES DA SILVA AUTUAO: [PAULO CESAR LINO, RICHARD IGOR GOMES RÉU: G L GONCALVES SOUZA & FILHO LTDA ROCHA] x [MN COMERCIO VAREJISTA DE DOCES EIRELI - ME, JULIANO SILVERIO MACIEL] DESPACHO Intime-se a reclamante pa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 ENTRETENIMENTOS LTDA – CNPJ: 21.595.378/0001-55 detentora da exclusividade do artista Gabriel Gava, para a realização de show no dia 02 de julho de 2016 (sábado) em comemoração á XXV Festa do São Pedrense Ausente. Valor Global: R$40.000,00. Vigência: 30/09/16. CONTRATO nº 030/16 INEXIGIBILIDADE N° 002/16 – OBJETO: contratação direta da empresa JOSÉ ADENILSON LOPES – ME, CNPJ: 15.501.358/0001-75, detentora da exclusividade da Banda FRICOT

Poder Executivo ● 22/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 53 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de março de 2016 SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO

Poder Executivo ● 06/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de maio de 2017 itens 1, 2 valor total 5.362,08 e Maria José Ferreira ME, itens 3, 4 valor total 1.149,60, perfazendo um valor global de 6.511,68 (seis mil quinhentos e onze reais e sessenta e oito centavos). Recife, 05 de maio de 2017. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho Gestor Executivo do CISAM/UPE. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 006/2017, Processo nº 041.2017.VI.PE.028. CISAM PE nº 028.2017. Empresa: RM Terceirização Ltda - CNPJ 05.465.222/0001-01. Objeto: Prestação do

Poder Executivo ● 27/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2015 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH X HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO. CELEBRAÇÃO: 08/10/2015. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos. CT DE GESTÃO N° 002/2015- S

Poder Executivo ● 27/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GGLIC/CCPLE V AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 003.2015.V.PE.002.HEMOPE Comunicamos que a sessão de abertura do processo em destaque, marcada para a data de 29/01/2015, está adiada “sine die”, para revisão e ajustes nas planilhas de custos. Carlos Eduardo Araujo Pereira, Pregoeiro CCPLE V. (F) ARP Nº 088/2014 SEE/PE �

Poder Executivo ● 11/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS CT PS nº 059/2017. PARTES: DETRAN/PE e RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA. OBJETO: prestação de serviços de logística, nas funções de supervisor de logística, operadores de máquinas e equipamentos e ajudantes de operador de máquin

Poder Executivo ● 21/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Torno sem efeito a publicação no dia 31 de dezembro de 2014, D.O.E Nº 244, página 19, referente ao TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 051/2011. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE. CNPJ/MF: 10.280.055/001-56. (F) MILTON CESAR FERNANDES-EPP, CNPJ 07.245.369/000103, com proposta final no valor unitário de R$ 1,39 (um real e trinta e nove centavos) para os itens 1(um) e 2(dois), totaliza

Poder Executivo ● 20/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 93 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFERIDO EM PARTE, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos: LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO): PROCESSO 9444466-1/2016 9452268-0/2016 NOME Marcos Antonio de Souza Pessoa Homero de Souza Lima MAT. 232.704-0 21.288-1 DECÊNIO 2º e 3º 2º e 3º PERÍODO AQUISITIVO 1992 a 2001 e 2001 a 2011 1996 a 2006 e 2006 a 2016 PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO: RATIFICAÇÃO DE I

Poder Executivo ● 28/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CANDIDO ALVES – CONFORME AÇÃO JUDICIAL N° 000388405.2014.8.17.0420, No valor unitário referente ao item 01 de R$ 46.000,00, perfazendo um valor total de R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil reais), com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 27/04/2015. Dr. José Iran Costa Júnior – Secretário de Saúde/SES. (F) SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE CPL – IV GERES AVISO DE LIC