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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 701 567 PROCESSO:554.01.2010.015373 Nº ORDEM:03.01.2010/001432 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:SERGIO BEZERRA BARROS ADVOGADO:253466/SP - ROSANA DIAS FIGUEIREDO Requerido:ANGULAR IMPERMEABILIZAÇÃO E REFORMAS EM GERAL LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:554.01.2010.014953 Nº ORDEM:06.01.201
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1359 797 Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 82 - 0251553-88.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Piedade - Relator Ricardo Anafe - Agravante: Metalplix Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda Epp - Agravado: Fazend
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 977 239 9000015-37.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 111848577; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: JOSE LUIZ MAIO (OAB: 102170/SP); Apelado: Ar-plus Com Imp e Exp de Ar Condic Ltda
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 132 0021624-97.2010.8.26.0053; Assunto: Erro Médico; Agravante: Maria Dedite Malta Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP); 0074518-44.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 4�
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 829 Nº 0074972-24.2012.8.26.0000/50000 - Agravo - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Brobras Ferramentas Pneumatic Ind Com Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) - Ana Luci
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1117 549 palavra e, pelo valor dado à causa, que resultaria em pequeno montante a ser recolhido. Alega o agravante que apresentou a declaração de pobreza, o que bastaria para a concessão do benefício. Além disso, que faltava recursos para comportar os custos da demanda. Pediu a concessão do efeito suspensivo. Nos termos do artigo 525
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1174 426 Nº 0234783-54.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Iguape - Agravante: Carla Ferreira de Moraes - Agravado: Maria Elizabeth Negrão Silva (E outros(as)) - Agravado: Luiz Amancio - DESP. FLS.169: fLS.162/167. 1- Colhe-se que por equívoco foi juntado aos autos cópia de parecer da d. Procuradoria Geral de Justiça, cujas partes e as
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1334 468 prevenção e em conformidade com o disposto no art. 102, do Regimento Interno deste Colendo Tribunal, determino a remessa dos presentes àquela Câmara com as nossas homenagens. São Paulo, 7 de dezembro de 2012. FERRAZ DE ARRUDA Relator - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs: Denner Pereira (OAB: 227881/SP) (Procurador) - Rosan
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1247 746 Agravado: Noca Auto Peças Ltda . Me - Negado seguimento. - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Glauco Farinholi
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1835 e compensação da mora”. Cumpre assinalar, por oportuno, que o Supremo Tribunal Federal (Reclamação nº 16.745/DF e Reclamação 16.940/SP Ministro Teori Zavascki) e o Superior Tribunal de Justiça (Agravo em Recurso Especial nº 59.063 Ministro Ari Pargendler) já vinham sobrestando recursos em que debatida a aplicação do e