Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1690 Souza - Apdo/Apte: Gilmar Benedito de Souza Junior - Apda/Apte: Gilvane Nunes dos Santos - Apdo/Apte: Humberto Cardoso dos Santos - Apda/Apte: Idalina Gomes de Souza - Apda/Apte: Iraneide das Virgens Santos - Apdo/Apte: Lucas Liborio de Godoi - Apda/Apte: Luzia Silveira Lima - Apdo/Apte: Mauricio Bernardino Soares - Apda/Apte:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1044 regit actum, ou seja, passou a surtir efeitos em todos os processos em tramitação a partir da sua entrada em vigor, ainda para aqueles com sentença já transitada em julgado. O Superior Tribunal de Justiça consolidou igual entendimento, alinhando sua jurisprudência com a da mais alta Corte [REsp 1.205.946/SP, Re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 PROCESSO :1045657-95.2014.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Maria Ines Menezes Coelho ADVOGADO : 218928/SP - Patricia Fraga Silveira IMPTDO : Secretário de Saúde do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1045656-13.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JOSE LINO SIQ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1639 a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Anderson Monteiro de Souza - - Fernando Sartarello dos Santos - - Lucas Pontes Marques - - Tiago Donizete da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do art. 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2516 PROCESSO :1006332-74.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Cristiane Francisca da Silva ADVOGADO : 274483/SP - Eduardo Ingracia Devides REQDO : Hospital Universitário da Universidade de São Paulo (Hu-usp) VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006457-42.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2515 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Thiago Agostinis Cândido ADVOGADO : 134301/SP - Cesar Rodrigues Pimentel IMPTDO : Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de Araçatuba VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006219-23.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2515 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Thiago Agostinis Cândido ADVOGADO : 134301/SP - Cesar Rodrigues Pimentel IMPTDO : Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de Araçatuba VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006219-23.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2516 PROCESSO :1006332-74.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Cristiane Francisca da Silva ADVOGADO : 274483/SP - Eduardo Ingracia Devides REQDO : Hospital Universitário da Universidade de São Paulo (Hu-usp) VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006457-42.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1504 DO TRABALHO. 1. ‘In casu’, a Lei Federal nº 11.350/06, que dispõe sobre a contratação temporária dos Agentes de Combate às Endemias, prevê expressamente que o regime jurídico aplicável à contratação em tela é o da Consolidação das Leis do Trabalho. 2. Tendo em vista a expressa determinação legal d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1295 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: LUCIANA PETERA DOS SANTOS - Apelado: DIRETOR DE BENEFICIOS MILITAR - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto