Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2569 3259 Oficie-se ao APSADJ do INSS para implantação do benefício de aposentadoria rural por idade em favor do autor, nos termos do decidido na sentença.Decorrido o prazo de sessenta dias da expedição do ofício supra, ou com a apresentação da implantação, apresente o INSS a memória do cálculo do valor devi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2524 BORTOLOTO - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Defiro a gratuidade. Em sede de cognição sumária, entendo haver verossimilhança na alegação de cobrança indevida - haja vista os documentos acostados à petição inicial e a dificuldade de se provar fato negativo - e perigo de dano de difícil reparação �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1206 2673 615.01.2010.003359-5/000000-000 - nº ordem 631/2010 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JOSE PAULINO DA SILVA X AUTO POSTO 96 - Fls. 113 - Vistos. Havendo notícia de que o autor faleceu, fica a presente ação automaticamente suspensa. Concedo ao advogado do autor falecido e ao réu o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 925 2653 quem ele teria sido vendido. A esse respeito, a autora confirmou que anteriormente moraram numa casa da COHAB, com prestações em atraso que não foram pagas. O pai da autora então doou a ela um imóvel para onde se mudaram e onde conviveram até a separação de fato, mas a casa da COHAB não foi vendida. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 814 317 Provisória, atualmente reeditada sob o nº 2.170-36/2001 (AgRg no REsp 867.973/SP, rel. Min. Sidnei Beneti, j. 19/06/2008, DJU 01/07/2008; AgRg no REsp 1.041.524/MS, rel. Min. Massami Uyeda, j. 19/06/2008, DJU 01/08/2008; AgRg no REsp 917.459/RS, rel. Min. Aldir Passarinho Júnior, j. 13/05/2008, DJU 02/06/2008; AgRg no REsp 992.18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 3359 justo, o caso de dilação desse prazo pela autoridade judicial. O falecimento do autor da herança ocorreu no dia 14/01/2020 (cf. certidão de óbito de fls. 07), o presente arrolamento foi distribuído em 03/03/2020, e a partilha homologada em 26/10/2020, no entanto, somente em 31/05/2021 a inventariante ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 3075 requerido à título de remuneração mensal, e diante da manifestação do Ministério Público de fl. 23, porém considerando-se que são dois os filhos menores, fixo os alimentos provisórios mensais, em favor dos filhos menores, em 1/2 (metade) do salário mínimo nacional vigente, devidos a partir da cita

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

60 Rio Branco-AC, segunda-feira 2 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.426 de fls.29, mantendo seus efeitos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida pela parte autora MARCIA MARIA DE MOURA FERNANDES em face do réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE DECLARANDO a inexistência do débito objeto da lide, TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pedido de dano moral e contraposto e, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC), declaro a extinção do processo com res

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CADAN PATRICIO FONSECA) X CASSIA DUQUESIA TAGLIAVINI(SP365775 - LUHAN MATHIAS DE OLIVEIRA) Tendo em vista que o débito objeto da presente Execução Fiscal está parcelado, defiro o requerido à fl. 51, autorizando o licenciamento dos veículos indisponibilizados à fl. 42, mantendo, todavia, o bloqueio para alienação. Cumpra-se com prioridade. Após, cumpra-se o despacho de fl. 50. Intimem-se. EXECUCAO FISCAL 0002929-40.2016.403.6106 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2791 - LIVIA JOYCE CAVALHIERI DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1209 2171 comuns, isto é, de cheques emitidos pelos próprios consumidores que queiram ali comprar, o que não é o presente caso em que o coautor Élvis quis pagar com um cheque do coautor Marcelo. Nesse caso, tratando-se de um cheque de terceiro, mesmo que os avisos do réu de que aceita cheques pré-datados não traga