8 Resultado de busca encontrados para fernando peres macedo - em: 29/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 OM OS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVAS ANALISADOS NO PROCESSO, SOBREPON DO-SE A ISOLADA NEGATIVA DO PROCESSADO. 2- APELO CONHECIDO E IMPR OVIDO. (TJGO, APELACAO CRIMINAL 512752-36.2011.8.09.0130, REL. DE S. J. PAGANUCCI JR., 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 20/08/2013, D JE 1377 DE 02/09/2013). DEVO OBSERVAR, QUE ALEM DE COMPROVADA A A NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 AUTOS NR. : 855 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIZEU PINTO DO AMARAL ELIENE SILVA LUZ MARILIA NOGUEIRA LEAO VITIMA : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV ACUS : 17256 GO - WILSE VALQUIRIA SANTOS 41052 GO - JULLYA GABRYELLA OLIVEIRA SANTOS DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 16726 GO - DIVINO ANTONIO DE DEUS 41612 GO - GEAN KARLOS OLIVEIRA SILVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201601667110 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFIC O QUE O MINISTERIO PUBLICO PLEITEOU PELA RECONSIDERACAO DESTE JUI ZO QUANTO A DECISAO DE FLS. 84/85 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DECRE TACAO DE PRISAO PREVENTIVA APRESENTADO PELA ACUSACAO A FL. 83. AL EGA O NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO QUE O ACUSADO FRA NCISCO RONDINEI VIANA LOPES DESCU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 O MM. JUIZ DETERMINOU QUE SE JUNTEM AS CERTIDOES DOS MANDADOS DE INTIMACOES DAS TESTEMUNHAS AUSENTES E APOS, VISTA AO MINISTERIO P UBLICO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 116813-61.2017.8.09.0011 : 598 : FLAGRANTE/INQUERITO : KARINE CARDOSO LAURINDO LEON DENIS XAVIER DE OLIVEIRA FILHO VITIMA : MARCELO BORGES RODRIGUES MARCELO BORGES RODRIGUES DESPACHO : POSTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 MPRA-SE. GOIANIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 223269-67.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 507 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JESUS BATISTA DA SILVA VITIMA : KING BURGUER PIT DOG DESPACHO : REQUISITE-SE CERTIDAO CARCERARIA PARA ANALISE DO BENEFICIO. ASSIM , REMETAM-SE OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. CU MPR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 UAIS SEJAM: I) 01 COLAR COM PINGENTE DOURADO; UNG COM TELA QUEBRADA IMEI 35606/195687/4, COM CHIP CLARO; 1 CELULAR IPHONE COM TELA QUEBRADA MODEL A1457 COR PRATA COM BRAN CO COM CAPINHA; CHIP CLARO E CHIP VIVO COM CAPINHA TRINCADA MODEL A 1784, COR ROSA COM CAPINHA; ,00 (SETENTA E SEIS) REAIS. OBSERVA-SE QUE, TRANSCORRIDO PERIODO SUPERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS, APOS A PUB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 IOS. HIPOTESE PREVISTA NA LEI ANTIDROGAS (LEI N 11.343/2006) O TR AFICO PRIVILEGIADO E UM TIPO PENAL QUE PREVE BENEFICIOS AQUELES Q UE APESAR DE PRATICAREM O TRAFICO DE ENTORPECENTES, SE ENCAIXAM E M ALGUNS REQUISITOS PREVISTOS. TAIS REQUISITOS SAO CUMULATIVOS, D EVENDO ESTAREM TODOS PRESENTES PARA QUE RESTE CONFIGURADO, TAIS S EJAM: 4O NOS DELITOS DEFINIDOS NO CAPUT E