Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2684 989 ou ainda de insuficiência de numerário, questões de valor constitucional de somenos densidade em comparação com o direito a saúde. In casu, a parte autora tem direito líquido e certo de receber o medicamento indicado na inicial, consistindo o ato omissivo das autoridades violação a direito líquido e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2003 331 CRESCENCIO (OAB 283019/SP) Processo 0037100-38.2014.8.26.0506 - Procedimento ordinário - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Manifeste-se a autora. Int. - ADV: MARCELO RODRIGUES M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1613 0003986-46.2012.8.26.0129 (129.01.2012.003986-3/000000-000) Nº Ordem: 000501/2012 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - MARIA SANTA ISAIAS DONTAL X ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, Informe e comprove o Autor em que data foi admitido no serviço público. Int. - ADV JOSE WELINGTON DE VASCON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1727 LTDA ME contra JOSEFA ELIZA DA SILVA, com fundamento no artigo 53, parágrafo 4º da Lei nº.9.099/95. 2-Desentranhe(m)se o(s) documento(s) que instruiu a inicial para ser(em) entregue(s) ao(à) Exequente, mediante recibo. 3-Transitada esta em julgada, aguarde-se o decurso do prazo de 90 dias para a destrui�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1014 DESPACHO Nº 0100351-26.2019.8.26.0968 - Processo Digital - Petição Cível - Ituverava - Requerente: Fazenda do Estado de São Paulo - Requerido: COLÉGIO RECURSAL DE ITUVARAVA - Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23 Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1191 1659 pretendem comprovar, sob pena de preclusão. Prazo: 10 (dez) dias. Após, novamente conclusos. Int. - ADV JOSE CARLOS MILANEZ OAB/SP 43047 129.01.2011.000591-0/000000-000 - nº ordem 113/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - C. A. G. F. X C. A. G. - Vistos. Diante da certidão retro, oficie-se à Autoridade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1521 de 01/12/2009, a publicação dos Acórdãos se dará na própria sessão de julgamento e, consoante ENUNCIADO CÍVEL Nº 85 do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil, o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento. Entr

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 51368 Fundamentação Ficam os advogados das partes intimados para ciência do depósito Processo: 0000133-14.2013.5.15.0141 do Precatório (Ofício 1616/2017-AP) e manifestação no prazo AUTOR: VICENTE CARLOS DA SILVA comum de 05 dias anteriormente à liberação. Notificação RÉU: J. Z. CONSTRUCOES S/C LTDA - ME e outros (3) LFS/tol SENTENÇA Considerando-se que f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 314 Ação declaratória visando à anulação de multa de trânsito lavrada pela TRANSERP. Tutela antecipada deferida para suspender os efeitos do auto de infração. Possibilidade. Poder de polícia não pode ser delegado a pessoa jurídica de direito privado integrante da Administração Pública - Presentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1701 Recurso Fazenda: 036 (Proc. 028/12 - JFE de Casa Branca) São Paulo Previdência SPPREV -x- Elisa de Oliveira Sessão de Julgamento designada para o dia 13/06/2013 às 18h00 Local Edifício do Fórum, Praça Ministro Costa Manso nº 78, centro, Casa Branca-SP. NOTA DO CARTÓRIO: Nos termos do Comunicado nº 128/