Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4378 64 Apelação Cível nº 0020434-85.1996.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho Apelante: Banco Bradesco S.a. Advogado: Osvaldo Vieira de Faria (OAB: 1423/MS) Advogado: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS) Apelante: Alfamaq Máquinas Agrícolas Comércio, Importação e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4475 18 Agravante: L. H. de S. N. DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Zoccal Rosa (OAB: 186604/SP) Agravado: M. P. do E. de M. G. do S. Prom. Justiça: Fernando Martins Zaupa (OAB: 255791/MP) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 14/04/2020. Agravo de Instrumento nº 1404130-43.2020.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4662 396 DPGE - 1ª Inst.: Fabio Odacir Marinho Rezende (OAB: 7216/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Por tais motivos, indefiro a liminar. Habeas Corpus Criminal nº 1401004-48.2021.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: I. T. A. N. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4354 179 desde que haja pedido expresso da acusação ou da parte ofendida, ainda que não especificada a quantia, e independentemente de instrução probatória”. Segundo entendimento desta Corte Estadual de Justiça, o valor de R$ 1.500,00 (mil quinhentos) é considerado proporcional e suficiente para fins de indenização mínima do dano m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3710 53 Advogado : Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado : Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Agravado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça : Thalys Franklyn de Souza (OAB: 694761MP) Prom. Justiça : Tiago Di Giulio Freire Prom. Justiça : Cristiane Mourão Leal Santos Prom. Justiça : F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4133 359 bem como para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação criminal de f. 7015/7182. II. Intime-se ANA CRISTINA GREGÓRIO a para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação criminal de f. 7015/7182. III. Após, Intime-se o representante do Ministério Público Estadual de primeira instância para apresenta�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4095 72 Interessado: S. E. LTDA Advogado: Joseph Georges Sleiman (OAB: 3098/MS) Advogado: Fabio Augusto Assis Andreasi (OAB: 9662/MS) Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Interessado: M. de C. G. Interessado: A. dos S. & C. LTDA Interessado: A. L. dos S. Interessada: A. D. R. Interessado: C. E. LTDA Interessado: G. M. Interessad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4514 95 a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, impõem-se a manutenção da sentença. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram as preliminares e negaram provimento ao recurso, nos te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4092 125 Embargos de Declaração nº 0014898-20.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Desª. Maria Isabel de Matos Rocha Embargante: Luiz Carlos Nascimento Silva DPGE - 2ª Inst.: Paula Ferraz de Mello Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 252

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4042 231 Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Agravante: Rosana Cristina de Souza Granja Freitas Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS) Advogado: Diego Oliveira de Lima (OAB: 16351/MS) Interessado: Miguel Raimundo de Frei