Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3606 impressão do termo de compromisso, para colheita da assinatura do(a) nomeado(a), com posterior digitalização e juntada do termo assinado aos autos. Prestado o compromisso, se requerido, expeça-se certidão de curatela (categoria 2 modelo 202). Sem prejuízo, inscreva-se a presente sentença no Registro Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 3395 processo (CPC, art. 485, III e § 1º) - ADV: JOSÉ MAURO PAULINO DIAS (OAB 216912/SP) Processo 1012582-14.2020.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA CONSUELO PORTO NUNES LIPORONI - MARIA LUÍZA PORTO NUNES FURINI - - PEDRO PAULO PORTO NUNES - - MARIA APARECIDA PORTO NUNES - - MARIA RITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 3060 a extensão das possibilidades financeiras do requerido?; c) qual o valor adequado a ser, se o caso, fixado para o pagamento da pensão alimentícia pleiteada, levando-se em conta o trinômio “necessidade-possibilidade-proporcionalidade”? Não obstante, inviável o julgamento antecipado de mérito, porqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 3117 de concordância deles. Caso não seja possível, qualifique-os, fornecendo endereços para permitir suas intimações. II) informar, ainda, quanto à existência de bens, direitos, rendas e obrigações do requerido, relacionando-se-os em caso positivo e trazendose aos autos os documentos comprobatórios; III)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2834 3018 disposto no artigo 373, § 1º, do novo Código de Processo Civil, facultando-lhe, inclusive, a juntada, no prazo de 15 dias, de cópias de suas últimas declarações de bens e rendimentos e de seus extratos relativos a suas movimentações bancárias, nos últimos 06 (seis) meses, inclusive contas de investi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4720 as circunstâncias fáticas que ora se fazem presentes. Em razão do que dispõem os artigos 82, § 2º, e 85, §§ 1º, 2º, 6º e 8º, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários de sucumbência em favor do advogado da parte requerida, arbitrados, por equidade, em R$ 1.100,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 4012 aos autos principais, sob nº 1004307-42.2021. Após, manifeste-se o Ministério Público e, então, voltem conclusos. Intime(m)-se. - ADV: ADEMIR DA ROSA (OAB 428625/SP) Processo 1012335-96.2021.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - SEBASTIÃO SIQUEIRA CÉSAR - SILVIA HELENA CESAR - - FAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 3242 405606/SP), FERNANDA ALVARENGA MARTINS MOURA (OAB 326975/SP) Processo 1012789-86.2015.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - RAFAEL FALEIROS CHIOCA - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de sobrepartilha docume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 3247 94, devendo o Oficial de Justiça encarregado da diligência, diante do que fora alegado pela parte requerente em tal petição (fls. 94), investigar se o caso não é de citação/intimação com hora certa. Intime(m)-se. - ADV: LARISSA HELENA TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 343789/SP) Processo 1010423-69.2018.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2707 Bens - J.V.P.N. - - C.P.N. - M.N. - Vistos. Fls. 98/100: defiro (I)a requisição de informações ao RENAJUD, quanto à existência de eventuais veículos registrados em nome do execuatdo, bem como(II)a requisição, via INFOJUD, cópias de sua última declaração de bens e rendimentos. Intime(m)-se. - AD