Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS) 155 Gabinete da Desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO: FERNANDO ANTONIO BRANDAO Id b5e129a - Acórdão: �

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FERNANDO ANTONIO BRANDAO MARTINS LIMPEZA - ME 10904 SANTO ANDRE,7 de Maio de 2019. Notificação Intimado(s)/Citado(s): - DALTON NEGRI SUBIRA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 2ª Vara do Trabalho de Santo André Rua Monte Casseros, 259, Centro, SANTO ANDRE - SP - CEP: 09015-020 - - [email protected] Processo Nº RTOrd-100239

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RTOrd-1002394-53.2017.5.02.0432 RECLAMANTE DALTON NEGRI SUBIRA ADVOGADO MURILLO CEZAR DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 327579/SP) ADVOGADO FAUSTO MAURICIO TORATO FERNANDES(OAB: 338155/SP) RECLAMADO ONIXPEL COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI EPP ADVOGADO RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR(OAB: 326539/SP) ADVOGADO PRISCILLA APARECIDA FAVARO SIQUEIRA(OAB: 203721/SP) RECLAMADO HIGI

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 749 AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO: NELSON CORDEIRO DE FARIA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Notifiquem-se os embargados NELSON CORDEIRO DE FARIA, PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS a fim de que, querendo, manifestem-se sobre os embargos de declaração opostos às fls. 1.299/1.303 e 1.304

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 RÉU FERNANDO ANTONIO BRANDAO MARTINS BRANDAO PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME RÉU 10306 do CPC. Feito, cite-se a empresa devedora, ora incluída no polo passivo, por correio e no endereço constante no cadastro da Receita Federal, Intimado(s)/Citado(s): para manifestação no prazo de 15 dias. - MAURICIO DE ALMEIDA ESCAIONE Suspendam-se os atos executórios até

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 11993 Presidiu a Sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador Acórdão Ricardo Artur Costa e Trigueiros. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Ivani Contini Bramante, Paulo Sérgio Jakutis e Lycanthia Carolina Ramage Relatora: Ivani Contini Bramante Presente o(a) representante do Ministério Público do Trabalho Processo Nº AIRO-1002394-53.

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO JOSÉ SOLON TEPEDINO JAFFÉ(OAB: 128788/RJ) FERNANDA MARIA DE ARAÚJO GARZUZE(OAB: 151450/RJ) VIA VAREJO S/A LEONARDO PEREIRA DA SILVA(OAB: 199886/RJ) LUIZ RICARDO CARREIROS ASSUMPCAO(OAB: 188892/RJ) TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 214713/RJ) MARCO ANTONIO SILVA SOBRINHO EIRELI - ME 2469 http://www.trt1.j

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 1717 ADVOGADO MARCO ANTONIO HENGLES(OAB: 136748/SP) NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA(OAB: 78179/SP) FERNANDO ANTONIO BRANDAO LEAO JULIANA EGEA DE OLIVEIRA ALMEIDA(OAB: 273144/SP) GOIANIA/GO, 10 de março de 2022. LUIZ EDUARDO DA SILVA PARAGUASSU Juiz Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0011098-97.2021.5.18.0008 AUTOR SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 12006 PROCESSO nº 1002394-53.2017.5.02.0432 (AIRO) AGRAVANTE: DALTON NEGRI SUBIRA AGRAVADO: FERNANDO ANTONIO BRANDAO MARTINS LIMPEZA - ME, HIGINOX EIRELI - ME, ONIXPEL COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI - EPP VOTOS RELATORA: IVANI CONTINI BRAMANTE Acórdão Processo Nº AIRO-1002394-53.2017.5.02.0432 Relator IVANI CONTINI BRAMANTE AGRAVANTE DALTON NEGRI SUBIRA ADVOGAD

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 14921 conforme determina a lei, já que somente assim a parte reclamada CONFEITARIA LTDA - ME não pagou a dívida nem indicou bens teria condições de demonstrar o recebimento em data diversa da para a garantia da execução, o que leva à presunção de ausência presunção. de patrimônio suficiente para a executada suportar o adimplemento Como não é possível a