Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

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Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

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Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

[3] (AC 00013565220014036183 - AC - APELAÇÃO CÍVEL – 969478. Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JEDIAEL GALVÃO. TRF3 - DÉCIMA TURMA. DJU, 25/10/2006) [4] (Processo 00017827220094036316 - 16 - RECURSO INOMINADO. Relator(a): JUIZ(A) FEDERAL CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA. Sigla do órgão: TR7 - 7ª Turma Recursal – SP. Fonte: e-DJF3 Judicial, DATA: 01/09/2014). CAUTELAR FISCAL (83) Nº 5000312-62.2020.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente REQUERENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 3337 meio do Bel. DENIS DONAIRE JÚNIOR, OAB/SP 147.015. Trata-se de Execução Fiscal, na qual houve o reconhecimento de 3. Em relação ao pedido de devolução do depósito recursal da grupo econômico e confusão patrimonial, sendo deferida a inclusão devedora subsidiária, aguarde-se a efetiva disponibilização do no polo passivo de pessoas físicas e jurídicas ind

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento aos agravos de petição e condenar a União Federal ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da execução, de forma proporcional, a teor do previsto nos arts. 85, §§ 2º e 3º, V, e 87, do CPC. MILTON GOUVEIA Desemba

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO EDSON ROBERTO DA ROCHA SOARES(OAB: 119303/SP) RODRIGO ORLANDO MARINO DUARTE ALGODOEIRA PALMEIRENSE SOCIEDADE ANONIMA APSA FLAVIA HELENA GOMES(OAB: 54188/PR) AGROPECUARIA SANTA INES LTDA LIA INES MARINO DUARTE KATIA NAOMI YAMADA(OAB: 22591/PR) AGROPECUARIA TRES LAGOAS LTDA DUARTE E MARINO AGROPECUARIA LTDA AGROPECUARIA DONA ONDINA LTDA AGROPECUARIA POCO DO PAU LTDA R

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 2298 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam", informando-se a chave numérica abaixo. LIMOEIRO/PE, 21 de outubro de

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 O. Andrade 666 Agravado : UNIÃO FEDERAL (PGFN) e ALGODOEIRA Secretária da 3ª Turma PALMEIRENSE SOCIEDADE ANONIMA APSA mslvMG Advogados : EDSON ROBERTO DA ROCHA SOARES, KATIA NAOMI YAMADA e FLÁVIA HELENA GOMES Procedência : Vara do Trabalho de Limoeiro/PE MILTON GOUVEIA Relator EMENTA RECIFE/PE, 17 de fevereiro de 2022. AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCE

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 729 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c08ff3e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 43b8b7a proferido nos autos. proferida nos autos. Vistos, etc. DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1. Dê-se ciência à devedora recuperanda acerca do cumprim

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 4. Expeçam-se alvarás para liberação do depósito efetuado, 3976 SENTENÇA DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE bem como ao FGTS e para habilitação junto ao programa do RELATÓRIO seguro-desemprego. MARIA FERNANDA MARINO DUARTE, LIA INÊS MARINO 5. Dê-se ciência às partes. DUARTE e ROBERTO FERNANDO DUARTEopuseramexceções 6. Tudo cumprido, arquivem-se os autos