Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 765 os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 4081 Silva - - Iara Nascimento da Silva - Vistos 1) Fls. 37: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. No mais, aguarde-se a citação da ré (cf.fls.36). 2) Intimem-se. - ADV: MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP) Processo 1012257-31.2014.8.26.0008 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.A. - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 583 Financeiros e Imobiliários Ltda - Apelante: Projeto Imobiliário C2 Ltda - Apelante: Construtora Algibi Eireli - Apelado: Alex Sandro Dias Aragão - Apelada: Daniele Fernanda Barros Alves Aragão - Trata-se de recurso de apelação interposto contra a r. sentença de fls. 380/382, que julgou procedente a ação para condenar as

Poder Executivo ● 04/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCV• NÀ 121 NOTA DE EMPENHO Nº: 2018NE005957, EMITIDA EM: 02/04/2018; FONTE: 0116000000; CÓDIGO UG: 530401; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.244.0909.4323.0248; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39; NOTA DE EMPENHO Nº: 2018NE005959, EMITIDA EM: 02/04/2018; FONTE: 0116000000; CÓDIGO UG: 530401; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.244.0909.4323.0248; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39; NOTA DE EMPENHO Nº: 2018NE005958, EMITIDA EM: 02/04/2018; Data de Assinatura: 26/06/2018 CONTRATO Nº 030/2018 - CREDENCIAMEN

Poder Executivo ● 20/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de fevereiro de 2018 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER - PRODETUR NACIONAL/PE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO 11º Termo Aditivo ao contrato Nº 009/2014. Prorrogação dos prazos de execução e vigência. Contratado: Concrepoxi Engenharia Ltda. CNPJ: 08.064.693/0001-98. Prazo acrescido: 38 dias. Nova Execução: de 22/01/2018 a 28/02/2018. Olinda 21/01/2018. Felipe Carreras. Gestor: Superintendência de Infraestrutura do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2897 3324 de título executivo, defiro a expedição de mandado para determinar que a ré pague a quantia reclamada pela autora no prazo de 15 dias. Fixo os honorários em 5% sobre o valor da causa, ficando o réu isento de pagamento de custas processuais na hipótese de cumprimento do mandado. Consigne-se no mandado as advert�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1207 indevido, acrescentando que é lícita a cláusula contratual XIX, que prevê que o valor do sinal fica estabelecido como cláusula convencional, perdendo-o o comprador, nos termos do art. 418 do Código Civil e, por outro lado, é injusta a determinação de que a restituição de valores se dê de uma só vez, o que representa d

Poder Executivo ● 12/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 211 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 010/2010. CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNADNES – IMIP HOSPITALAR - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA CARUARU.OBJETO: PRORROGAÇÃO EMERGENCIAL da vigência.DATA DA CELEBRAÇÃO: 14/09/2020 SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº. 1239.2020

Poder Executivo ● 07/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Contratada: Centro de Prevenção às Dependências-CPD. CNPJ: 03.191.595/0001-06. Vigência: de 01/09/2019 a 31/08/2020 . Recife, 03/09/2019. Cloves Benevides. Publicações Municipais FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM/ PE CNPJ: Nº 10.908.660/0001-29 AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO Pregão Presencial nº 004/2019-FMS, Processo Licitatório nº 004/2019-FMS. Objeto: Aquisição de equipamentos

Poder Executivo ● 14/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de novembro de 2020 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES EXTRATO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TERMO ADITIVO AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE BANDAS E FANFARRAS E REGENTES DE PERNAMBUCO- ABANFARE Considerando o plano de trabalho proposto mercado e o caráter de singularidade atestado pela Coordenação de Ações Culturais- CAC, como o