Publicações Judiciais I ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A, JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SP175215-S, FERNANDA ANSELMO TARSITANO - SP276035-A, BRENO CONSOLI - SP286041-A Advogados do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A, JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SP175215-S, FERNANDA ANSELMO TARSITANO - SP276035-A, BRENO CONSOLI - SP286041-A Advogados do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A, JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SP175215-S, FERNANDA ANSELMO TARSITANO - SP276035

Publicações Judiciais I ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A, JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SP175215-S, FERNANDA ANSELMO TARSITANO - SP276035-A, BRENO CONSOLI - SP286041-A Advogados do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A, JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SP175215-S, FERNANDA ANSELMO TARSITANO - SP276035-A, BRENO CONSOLI - SP286041-A Advogados do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A, JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SP175215-S, FERNANDA ANSELMO TARSITANO - SP276035

Publicações Judiciais I ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5003947-92.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: DURATEX FLORESTAL LTDA, DURATEX FLORESTAL LTDA, DURATEX FLORESTAL LTDA, DURATEX FLORESTAL LTDA, DURATEX FLORESTAL LTDA, DURATEX FLORESTAL LTDA, DURATEX FLORESTAL LTDA, DURATEX FLORESTAL LTDA, DURATEX FLORESTAL LTDA, DURATEX FLORESTAL LTDA, DURATEX FLORESTAL LTDA, DURATEX FLORESTAL LTDA, DURATEX FLORESTAL LTDA, DURATEX FLORESTAL LTDA

Publicações Judiciais I ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A, JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SP175215-S, FERNANDA ANSELMO TARSITANO - SP276035-A, BRENO CONSOLI - SP286041-A Advogados do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A, JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SP175215-S, FERNANDA ANSELMO TARSITANO - SP276035-A, BRENO CONSOLI - SP286041-A Advogados do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A, JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SP175215-S, FERNANDA ANSELMO TARSITANO - SP276035

Publicações Judiciais I ● 25/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sessão de Julgamento Data: 15/10/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5012587-50.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: WEGA MOTORS LTDA Advogados do(a) APELANTE: MARCELO DANIEL DEL PINO - SC32362-A, GUSTAVO BLASI RODRIGUES - SC21620-A, JOSE ANTONIO HOMERICH VALDUGA - SC8303-A, MAURICIO PEREIRA CABRAL - SC38505-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PART

Publicações Judiciais I ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O processo nº 5023337-78.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão VIRTUAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12/11/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5015690-65.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: PAULO JOSE DE ALBUQUERQUE CAMPOS Advogado do(a) APELANT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001845-34.2016.4.03.6100 IMPETRANTE: T LINE VEICULOS LTDA, T-LINE SJC VEICULOS LTDA, T-LINE MOTORS VEICULOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: JOAO JOAQUIM MARTINELLI - MG1796A, CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS40881, FERNANDA ANSELMO TARSITANO - SP276035 Advogados do(a) IMPETRANTE: JOAO JOAQUIM MARTINELLI - MG1796A, CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS40881, FERNANDA ANSELMO TARSITANO - SP276035 Advogados do(a) IMPETRANTE: JOAO JOAQUIM MARTINELLI - MG1796A, CAR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 11 de janeiro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001842-79.2016.4.03.6100 IMPETRANTE: T LINE VEICULOS LTDA, T-LINE SJC VEICULOS LTDA, T-LINE MOTORS VEICULOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS40881, JOAO JOAQUIM MARTINELLI - MG1796A, FERNANDA ANSELMO TARSITANO - SP276035 Advogados do(a) IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS40881, JOAO JOAQUIM MARTINELLI - MG1796A, FERNANDA ANSELMO TARSITANO - SP276035 Advogados do(a) IMPETRANTE: CA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: FERNANDA ANSELMO TARSITANO - SP276035, JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SP175215-A, CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS40881 Advogados do(a) IMPETRANTE: FERNANDA ANSELMO TARSITANO - SP276035, JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SP175215-A, CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS40881 Advogados do(a) IMPETRANTE: FERNANDA ANSELMO TARSITANO - SP276035, JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SP175215-A, CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS40881 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINIS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5007604-42.2017.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: LEMPANIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: GLEICE CHIEN - SP346499, DAVID CHIEN - SP317077, CHIEN CHIN HUEI - SP162143 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO-DERAT, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: DESPACHO Prejudicado o pedido de inclusão da U