Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Diário do Executivo suas áreas de atuação e liberação do administrador de segurança do sistema, e em cada uma das atividades delas decorrentes: NOME CPF MASP UNIDADE Maria Angélica Nas- 524.798.036-00 11037942 M a t e r n i d a d e cimento Eckenfels Odete Valadares Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 13 de março d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Junho de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jaquelina Lima De Freitas 03 23/05/17 158.I. 10399251 Joaquim Lopes Filho 01 29/05/17 158.I. 11363256 Karla Maria Nunes Pestana 07 25/05/17 158.I. 14314579 Karla Moniz De Almeida Pinheiro 15 18/05/17 158.I(Contrato). 12779120 Kelly Lilian Dos Santos Raimundo 01 21/05/17 158.I. 12867677 Leila Maria Netto Figueiredo 01 28/05/17 158.I. 11053147 Luciana De Cassia Soares Rocha Costa 01 15/05/17 158.I. 10090009 Luc