Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 Everany Santiago Veloso (OAB 6947/AL) Everilda Brandão Guilhermino (OAB 6008/AL) Evilasio Feitosa da Silva (OAB 1197/AL) Expedito Gomes da Silva (OAB 00001379AL) Expedito Gomes da Silva (OAB 1.379/AL) Fabiana Maria Pereira Chaves (OAB 5938/AL) Fabiana Rodrigues Oliveira (OAB 8263/AL) Fabiane Santos de Alencar (OAB 5450/AL) Fabiano

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 Everany Santiago Veloso (OAB 6947/AL) Everilda Brandão Guilhermino (OAB 6008/AL) Evilasio Feitosa da Silva (OAB 1197/AL) Expedito Gomes da Silva (OAB 00001379AL) Expedito Gomes da Silva (OAB 1.379/AL) Fabiana Maria Pereira Chaves (OAB 5938/AL) Fabiana Rodrigues Oliveira (OAB 8263/AL) Fabiane Santos de Alencar (OAB 5450/AL) Fabiano

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 1078 utilidade e necessidade do provimento judicial pleiteado pelo requerente. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, e faço com fulcro no inciso VIII do artigo 267 do CPC. Custas pelo requerente se houver. Dispenso o prazo recursal após cumpridas as formalidades legais. P. R. I. Maceió,28 de abril

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 1078 utilidade e necessidade do provimento judicial pleiteado pelo requerente. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, e faço com fulcro no inciso VIII do artigo 267 do CPC. Custas pelo requerente se houver. Dispenso o prazo recursal após cumpridas as formalidades legais. P. R. I. Maceió,28 de abril

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1872 93 do juízo, abandonando o processo, o que inviabilizam o prosseguimento do feito, não obstante tenha sido para isso regularmente intimada da audiência designada, conforme fls.27. Constatou-se, em verdade, que o presente processo estava paralisado durante mais de um ano, por negligência das partes, bem como, o autor o abandonou po

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1872 89 o procedimento seguiu seu curso natural, quando então foram realizados atos processuais visando impulsionar o feito à conclusão com o julgamento do mérito. No entanto, a parte autora deixou de atender às determinações do juízo, abandonando o processo, o que inviabilizam o prosseguimento do feito, não obstante tenha sido par

Diário da Justiça ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL PAUTA DA 21ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO INÍCIO: 27 DE JUNHO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H) TÉRMINO: 04 DE JULHO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13: 59H) 1º - PJE) Apelação Criminal Nº 0000209-28.2020.815.0081.Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELT

Diário da Justiça ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022 FILHO. Apelante: Arlindo Gonçalves da Silva (Adv. Edmilson Nunes de Oliveira, inscrito na OAB/PB sob o nº 22.524). Apelado: Ministério Público. 42º - PJE) Apelação Criminal nº 02571-62.2017.8.15.2003. 6ª Vara Regional De Mangabeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 353- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801513-20.2019.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: JODILSON LADISLAU DE LUCENA ADVOGADOS: EDSON MANZATTI MENDES, OAB/PB 19.111 APELADA: CARLA MICHELLE NOGUEIRA LEITE ADVOGADO: ROGÉ

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 RÉU FELIPE CÉSAR RIBEIRO DANTAS E PROVIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELO RÉU IVANILDO MONTEIRO DA SILVA 1. Não encontra guarida a preliminar, haja vista restar devidamente fundamentada, não passando tal insurgência de mera pretensão, objetivando ver as suas teses acolhidas. 2. Não há que se falar em absolvição fundada em insuficiência d