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Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1382 trabalho/profissão, quando indevido, possui o condão de acarretar diversos prejuízos ao cidadão, o que demonstra também a possibilidade de ineficácia da medida caso não seja determinada a suspensão do ato que deu motivo ao pedido, conforme dispõe o artigo 7º, inciso III da Lei 12.016/2009. Por outro lado, não
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 707 e 30 minutos. 5. Providenciem-se as comunicações/citações/intimações/requisições necessárias. Nos termos da orientação extraída do Processo CGJ n°2020-00050364 e comunicado CG nº 378/2020, restando prejudicado o cumprimento da diligência na forma remota, excepcionalmente, expeçase o necessário
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1333 Seguro Social - INSS - Expeça-se alvará de levantamento em favor do(a) advogado(a)-exequente beneficiário(a) do depósito, referente à sucumbência depositada. Após, aguarde-se pelo tempo necessário a resposta do Precatório (principal). Intimem-se. Lucelia, 30 de junho de 2020. - ADV: SIDERLEY GODOY JUN
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 705 presente decisão ao defensor, bem assim dê-se ciência ao Ministério Público imediatamente, possibilitando-se, assim, eventual pedido de redesignação. SERVIRÁ A PRESENTE, COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS, COMO MANDADO, CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DOS RÉUS, MANDADO DE INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHA
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 752 sobre seu valor.”( TJSP; Apelação Cível 1003604-21.2018.8.26.0066; Relator (a):Celso Pimentel; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro de Barretos -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/08/2019; Data de Registro: 29/08/2019) “COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA Ação de rescisão, com pleito
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 591 pendências retro certificadas, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, e a queima das guias pela Serventia no mesmo prazo, cite-se. Intime-se. - ADV: FLAVIO DE SOUZA SENRA (OAB 222294/SP) Processo 1063973-49.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Silvio Lopes Filho Vistos. A aná
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1003 contado da data da juntada aos autos do mandado de citação, independentemente de penhora, depósito ou caução. Incidindo a penhora sobre bem imóvel, providencie a parte exeqüente o registro no cartório competente, expedindo a serventia à respectiva certidão. Alternativamente, no lugar dos embargos, medi
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2729 Processo 1501721-71.2020.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ANNE CRISTINA SOBRAL DOS SANTOS - Vistos. I - Concedo derradeiras 48 (quarenta e oito) horas para que o(a) Defensor(a) cumpra o ato para o qual foi intimado, se dativo, intime-se-o pessoalmente.
quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Elmo De Almeida GLH-0869 0001132008 692-00 Eloiso Dos Santos Lima OQQ-5920 AA05002824 734-00 Elson Cassio Rocha FSA-1414 0001131289 692-00 Elson Ferreira Mendonca GRA-6526 AA04776498 518-51 Elton Silvestre Santos KYE-1220 0001130333 692-00 Elvecio Pereira De Oliveira HBH-7604 AA04753217 736-62 Emanoel Dos Santos Generoso GLW-4987 AA00562744 554-14 Emanuel Antonio Silva Vieira GUW-6213 0001134412 692-00 Emef