Diário Oficial ● 13/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33871 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT PORTARIA N.º201904002616, DE 10/05/2019 PROC N.º 2019730010694/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Fabricio Juliao de Oliveira – CPF: 267.221.828-51 Marca/Tipo/Chassi CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69V0KG105871 Portaria n.º201904002618, de 10/05/2019 - Proc n.º 20197

Diário Oficial ● 17/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.256 Portaria n.º202004002186, de 16/06/2020 Proc n.º 2020730006904/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Ivan Tenorio Cardoso – CPF: 148.948.742-53 Marca/Tipo/Chassi CHEV/PRISMA 1.4AT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69V0JG345878 Portaria n.º202004002188, de 16/06/2020 Proc n.º 2020730005746/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para

Diário Oficial ● 02/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2021 aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentarem os documentos a seguir relacionados, objeto da ação fiscal de Rotina ou Pontual, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notificado o contribuinte, na forma do art. 14, parágrafo 3º, III da Lei 6.182/98. Razão Social: J A BARBOSA JUNIOR COMERCIO DE COUROS LTDA Inscrição Estadual: 15.678.835-7 Auditor Fiscal solicitante: Rosilene Duarte Lima e Lima NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 03

Diário Oficial ● 10/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126  diário oficial Nº 35.074 DIÁRIA . O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no art.1, inciso III, alínea “f” da Portaria Sefa no 451, de 13 de fevereiro de 2019,publicada no Diário Oficial do Estado no 33.804 de 14 de Fevereiro de 2019. Anidio Moutinho Da Conceição Diretor de Administração. PORTARIA Nº 1578 de 28 de julho de 2022 Autorizar 16 e 1/2 diárias ao servidor FRANCISCO GOMES PEREIRA, m

Diário Oficial ● 26/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33300  9 Quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 14:00 hs, conforme estabelece a Lei Estadual n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007. Findo o prazo, com ou sem manifestação do sujeito passivo, o processo será encaminhado à julgadoria de primeira Instância para prosseguimento dos trâmites legais. AFRE Responsável: LUIZ MÁRIO LAGES MENDES Moacyr Dinelly de Souza Navarro Coordenador Fazendário – CERAT - Belém Pro

Diário Oficial ● 21/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  diário oficial Nº 34.590 DIÁRIA . O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no art.1, inciso III, alínea “f” da Portaria Sefa no 451, de 13 de fevereiro de 2019,publicada no Diário Oficial do Estado no 33.804 de 14 de Fevereiro de 2019. Anidio Moutinho Diretor de Administração, em exercício PORTARIA Nº 894 de 18 de maio de 2021 Autorizar 2 e 1/2 diárias ao servidor ANTONIO PANTOJA FERREIRA, nº 0

Diário Oficial ● 06/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33349 Interessado: Joao Bosco da Silva Junior – CPF: 082.584.302-20 Marca/Tipo/Chassi FIAT/SIENA ESSENCE 1.6/Pas/Automovel/9BD19716TG3296081 Portaria n.º201704001722, de 05/04/2017 - Proc n.º 2017730006625/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Emanoel Aleixo Vaz – CPF: 146.322.922-49 Marca/Tipo/Chassi CHEVROLET/COBALT 1.8 LTZ/Pas/ Automovel/9

Diário Oficial ● 08/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33846 qualidade. Votos contrários: Conselheiros Vitor de Lima Fonseca e Maria de Fátima Chamma. 2. Ocorre omissão de entrada quando nessa operação se dá a incidência do ICMS. 3. Deixar de recolher ICMS em virtude da omissão de entradas na importação de trigo em grãos constitui infração à legislação tributária e sujeita o contribuinte à penalidade legalmente prevista. 4. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: PELO VOTO DE QUALIDADE. VOTOS VENCIDOS:

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE MARÇO DE 2019 JONAS GOMES DE MENEZES, 6,40 / 110965, JONAS LUIS AVELAR FIGUEIREDO, Faltou / 053518, JONAS MARTINS DOS SANTOS, 2,40 / 054071, JONAS MELO PEREIRA JUNIOR , 3,60 / 078903, JONAS MELO PERREIA, Faltou / 121544, JONAS PANTOJA CARNEIRO, 4,00 / 085095, JONAS PIETRO OLIVEIRA PEREIRA, Faltou / 013086, JONAS ROCHA DA SILVA, Faltou / 010564, JONAS RODRIGUES CORREIA, 2,80 / 106009, JONAS RODRIGUES DE ANDRADE, 4,60 / 116271, JONAS SAMUEL CUNHA DE ARAUJO, 4,60 / 083605, JONAS

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 13 DE MARÇO DE 2019 SANTOS VIEIRA , 0,00 / 005192, JOHNNY MANOEL PINTO NEGRAO, 0,00 / 102686, JOHNNY SANTA ROSA LIMA , 0,00 / 010431, JOHNNY SANTANA DE ABREU, 4,40 / 059556, JOHNNY WESLEY PEDREIRA DE ALMEIDA , 0,00 / 032765, JOHNNY WILLER FARIAS DE MATOS, 5,40 / 113166, JOHNNYSON ALLAM FERNANDES ROCHA, 0,00 / 007233, JOHNY SALES DA SILVA, 3,80 / 038886, JOHNY SOUSA DA SILVA , 0,00 / 030682, JOHNYSON PANTOJA DA SILVA, 2,80 / 021603, JOICE ABREU DE OLIVEIRA , 5,80 / 112597, JOICE AP