Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e TAINÁ SILVEIRA CRUVINEL e ROMEU SÉRGIO GOULART PERES. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 9075368/2016 de locação de imóvel na Comarca de Coromandel/MG. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 14/10/2021 e término em 13/10/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 16 de Março de 2021 Diário do Executivo Fab.:1997 Prop.: David Santana Do Carmo / Placa: HEC0423 Chassi: 9C6KE092060047547 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2006 Prop.: Pedro Gerson Simoes Pimenta / Placa: HCB5811 Chassi: 9C6KE122090062550 Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 K Ano Fab.:2009 Prop.: Luciano Santos Menezes / Placa: GTV3907 Chassi: 9BWZZZ377ST116569 Marca/Modelo: VW/GOL 1000I Ano Fab.:1995 Prop.: Josimar Xavier Reis / Placa: HBE6305 Chassi: 9C2JC30705R0168

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SRF II – BELO HORIZONTE – AF/1º NÍVEL/BH-2 INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as reduções legais. Com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Fab.:2001 Prop.: Nocolau Jose De Lima / Placa: GKX4515 Chassi: 9BGSE80NTTC815799 Marca/Modelo: GM/CORSA GL Ano Fab.:1996 Prop.: Joao Vitor Alves / Placa: GWC4711 Chassi: 9BD178237V0355179 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EL Ano Fab.:1997 Prop.: Cristina Rodrigues Das Chagas / Placa: AEQ7356 Chassi: 9BWZZZ32ZFP232782 Marca/Modelo: VW/SANTANA CS Ano Fab.:1985 Prop.: Otaciano Gomes / Placa: CXD8884 Chassi: 9BD185215X7018873 Marca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidores da Fundação Clóvis Salgado, na forma do estabelecido nas Portarias 18/2015 e 19/2015. §1º - A composição de cada Comissão de Avaliação e da Comissão de Recursos estará disponível nos quadros de avisos da Fundação Clóvis Salgado a partir de 09/11/2016. Art. 2º - Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 27 de outubro de 2016. Kátia Marília Silveira Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 19/09/2013 Ato Declarató