Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEB; HELIANA DE OLIVEIRA SANTANA -Masp 0896944-6, PEB/ PEB; REGIANE DE PAULA RAMOS -Masp 1201744-8, PEB/ PROFESSOR(CONTAGEM). - SRE METROPOLITANA C: LUCIENE APARECIDA DA PAIXAO DIAS -Masp 1200758-9, PEB/PEB; ALINE ROSA TEIXEIRA -Masp 1168190-5, PEB/PEB; SUELANDIO SALDANHA SANTOS -Masp 1189929-1, PEB/PEB; MARLENE ANDREA DE OLIVEIRA -Masp 0665495-8, PEB/PEB; SUZETE LOPES -Masp 0939015-4, PEB/PEB; CARLA DANIELL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ainda precisa terminar de pagar algumas parcelas (grifei)O art. 120 do Código de Processo Penal estabelece que a restituição, quando cabível, poderá ser ordenada pela autoridade policial ou juiz, mediante termos nos autos, desde que não exista dúvida quanto ao direito do reclamante. Assim, para o deferimento do pleito, deveria a parte interessada trazer aos autos conjunto probatório suficiente e inequívoco de que a aeronave é de sua propriedade, tanto de fato, como de direito, do que n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Junho de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 27/06/2016 a 31/07/2016. ATO N.º 693/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Gra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41.721.051/0001-90 TRAUMINAS DIST. MAT. CIR. HOSP S/A 508288 509479 509529 510159 510173 510185 510944 512106 226,80 520,00 276,51 2.964,80 1.313,80 2.964,80 65,01 520,00 13/12/2018 Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2019. (a) Fabiano Villas Boas, Cel PM QOR Diretor de Saúde do IPSM 68 cm -25 1198200 - 1 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMMG - EM / 9ª RPM – 3º Termo Aditivo ao contrato SIAD nº 09056497

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB/PROFESSOR(CONSELHEIRO LAFAIETE); PATRICIA DA CONCEICAO RODRIGUES -Masp 1125579-1, PEB/ PROFESSOR(CONSELHEIRO LAFAIETE); KARINA ISABELA DE SOUZA -Masp 1297496-0, PEB/PEB; ANA CLAUDIA DA SILVA SANTOS -Masp 1407355-5, PEB/PROFESSOR(CONGONHAS); NELSON MARTINS VIMIEIRO -Masp 0963031-0, PEB/ PROFESSOR(CONGONHAS); PHABYO LAURENCO DA COSTA -Masp 1234178-0, PEB/PEB; CONCEICAO IMACULADA DE OLIVEIRA COSTA -Masp 0350413-1, PEB/PROFESSOR(SÃO BRÁS DO SUAÇU�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 10752517 Ana Karla dos Santos – DAI13 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 20/03/2018 A 21/03/2018 - , 14394498 Ester Mary dos Santos – DAI13 – 1 - Belo Horizonte - 2 18/03/2018 A 19/03/2018 Instituto Estadual do Patrimonio Historico e Artistico de MG, 13641345 Sabrina Soares Machado – DAI15 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 19/02/2018 A 19/02/2018 Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 14012744 Vinicius Latini Mor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Courbassier – PEB – 3 - Passa Quatro - 15 - 23/09/2019 A 07/10/2019 - , 07388960 Luzia Courbassier – PEB – 4 - Passa Quatro - 15 23/09/2019 A 07/10/2019 - , 11825965 Lilian dos Santos Silva Russano – ASB – 1 - Pouso Alto - 2 - 10/09/2019 A 11/09/2019 32ª SRE - Pouso Alegre, 13296645 Joyce Ramos Mendes – PEB – 2 Careacu - 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019 41ª SRE - Varginha, 08237810 Maria Sonia da Silva Morais – ASB – 1 - Varginha - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Courbassier – PEB – 3 - Passa Quatro - 15 - 23/09/2019 A 07/10/2019 - , 07388960 Luzia Courbassier – PEB – 4 - Passa Quatro - 15 23/09/2019 A 07/10/2019 - , 11825965 Lilian dos Santos Silva Russano – ASB – 1 - Pouso Alto - 2 - 10/09/2019 A 11/09/2019 32ª SRE - Pouso Alegre, 13296645 Joyce Ramos Mendes – PEB – 2 Careacu - 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019 41ª SRE - Varginha, 08237810 Maria Sonia da Silva Morais – ASB – 1 - Varginha - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente EDITAL DE CHAMAMENTO A Bel(a). Adriana Fernandes Vieira, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria da Corregedoria-Geral da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais nº 75/2017, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 03/06/2017 tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 22 de Maio de 2018 Diário do Executivo dia - 3 - 08/05/2018 A 10/05/2018 - , 14323216 Wanderleia Mendes de Oliveira – ASB – 1 - Uberlandia - 10 - 10/05/2018 A 19/05/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12646337 Leonardo Pereira dos Santos Vitorino – – 1 - - 2 - 09/05/2018 A 10/05/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da res