Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 RECORRIDO MAHCRO SERVICOS DE LIMPEZAS E COMERCIO EM GERAL LTDA RICARDO LUCIO SILVA DA SILVA(OAB: 9638/MA) FRANCIRAN SILVA DE SOUSA SIMONE DA SILVA RIBEIRO(OAB: 9015/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 22 Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 1ª Sessão Ordinária (1ª S

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Processo Nº ROT-0016297-25.2019.5.16.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO RECORRENTE MUNICIPIO DE COELHO NETO ADVOGADO SUZANA SANTOS DIAS(OAB: 10228/MA) RECORRIDO ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COELHO NETO - MA. ADVOGADO FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SIL

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 692 acumuladamente (art. 12-A da Lei nº 7.713/1988, IN 1.127/2011 da elaboração de cálculos de liquidação, limitados aos valores RFB e Súmula 368 do C. TST). indicados na petição inicial, em adstrição ao pedido. Intimem-se as partes. III - DISPOSITIVO As publicações serão feitas conforme determinado na Em razão do exposto, consoante critérios fixados na

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 1942 RÉU: - EMPREENDE FARMACIA GLOBO LTDA A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT. A audiência será UNA, de instrução e julgamento, nos termos da Lei nº 9.957/2000, que disciplina o RITO SUMARÍSSIMO nos feitos trabalhistas. NOTIFICAÇÃO PJe-JT A parte poderá arrolar até 2 (duas) testemunhas, as quais deverão estar p

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 1115 Aos 16 dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, atrial, bem como inépcia do pleito de feriados laborados; às 12:00 horas, estando aberta à audiência da 14ª Vara da Rejeito em relação ao primeiro, vez que primeiramente o pedido Justiça do Trabalho desta Cidade, na sala respectiva à Av. de cumprimento do aviso prévio requer apenas observância

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 734 11 de Novembro de 2016. Documento assinado eletronicamente Fórum Trabalhista de Igarassu, em sistema de auto- pelo servidor abaixo referido, por ordem do(a) atendimento, deverá(ão) acessar o sistema PJE-JT, no sítio Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho acima "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/login.seam", ou diretamente nominado.Documento assinado d

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 732 17120708215274000 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) CÓDIGO DE RASTREAMENTO: Documento Diverso Documento Diverso 000006893112 Termo de Rescisão Termo de Rescisão 17120708205664400 de Contrato de de Contrato de 000006893107 Documento Diverso Documento Diverso 17120708201784700 AUTOR: ANDREA GEORDANA AZEVEDO DE AMORIM RÉU: - EMPREENDE FARM

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 1353 18050214462509100 Petição Inicial Petição Inicial 000007685221 GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA Servidor Responsável 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação Caso a parte não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para acessá-los ou receber orientações. Processo Nº RTSum-0016317-08.201

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1203 notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) ace

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 55 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0019073-75.2017.5.16.0006 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE CONSTRUMAR PERFURACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP ADVOGADO JOSE DE ALMEIDA FREITAS NETO(OAB: 18566/MA) ADVOGADO DANIEL ALVES REIS DA SILVA(OAB: 10074/MA) RECORRIDO JOEL DO NASCIMENTO MOREIRA ADVOGADO NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR(OAB: 6603/MA) Processo Nº RO-0018379