Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - SEBASTIAO CARLOS FERNANDES - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A 9491 parte dispositiva do Julgado, tudo nos termos da fundamentação. Intimem-se as partes. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Assinatura Decisão de embargos de declaração POUSO ALEGRE, 20 de Junho de 2018. ELIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA Processo no. 10776/17-129 Juiz(a) Titular

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3411/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho BRD - Brasil - Distressed Consultoria Empresarial S/A. requer a "liberação/cancelamento das restrições RENAJUD oriundas deste MM. Juízo, que recaem sobre o caminhão M. BENZ/1718,RENAVAM 00169793214, placa ELG-0126", uma vez que se trata "de veículo de terceiro,alienado fiduciariamente, e não pertencente aos executados na presente demanda", sobpena de violação ao artigo 1.368-B do

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3067/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 353 expressiva da atividade econômica. Além de equiparada legalmente a dinheiro, a garantia ofertada pela empresa, em substituição à Vistos etc. garantia em dinheiro, oferece a virtude adicional de conferir liquidez para o cumprimento das obrigações de diferentes naturezas que Junte-se aos autos a Petição 209554-00/2020, por meio da qual a seguem exigíveis em meio à pandemia

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Especiais; 154 DELAÍDE MIRANDA ARANTES IV) Cláusula 16. Controvérsias. 16.1.I - "por arbitragem". O Ministra Relatora Ato Conjunto TST.CSJT. CGJT nº 1, de 16/10/2019 não prevê cláusula para aplicar a Lei da Arbitragem. CONDIÇÕES ESPECIAIS: I) Não consta, expressamente, cláusula contemplando o art. 3º, § 2º, do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 1, de 16/10/2019: - art. 3º. "�

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3167/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 Advogada Agravado(s) Advogada Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Andrea Mariano Zeferino(OAB: 335680/SP) UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A. Renata Mouta Pereira Pinheiro(OAB: 12324/DF) Osmar Mendes Paixão Côrtes(OAB: 15553/DF) Carlos Jose Elias Junior(OAB: 10424A/DF) Intimado(s)/Citado(s): - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA - EMPRESA DE SEGURANCA INFINITY - EIRELI - FEDERACAO DO

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3477/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE DR. MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB: 113887/SP) MIRIAM LAUBENSTEIN JANUZELLI DR. TAKAO AMANO(OAB: 87007A/SP) Advogado AGRAVADO(S) Advogado 1417 DR. JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES(OAB: 154384/SP) ERNANDES JOSE DE SOUZA JUNI

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. FLAVIO MASCHIETTO(OAB: 147024-A/SP) DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341-A/SP) TELEFÔNICA BRASIL S.A. DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) DR. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL(OAB: 16760-A/DF) DR. FABIO RIVELLI(OAB: 297608A/SP) Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Intimado(

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Leandro Henrique Lima da Costa(OAB: 205271/RJ) MARCELO JOSE MOREIRA MARQUES Dr. Antônio Geraldo Silva(OAB: 126258-A/MG) Advogado Agravado Advogada Advogado Intimado(s)/Citado(s): - EGIR COMERCIAL LTDA. - MARCELO JOSE MOREIRA MARQUES Por meio das Petições nº 182945/2020, 232090/2020, 232099/2020, a parte reclamada requer a substituição dos depósitos recu

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491-A/SP) KEILA OLIVEIRA SILVA SANTOS DR. SANDRO DANIEL SANCHES PEREIRA(OAB: 189905-A/SP) DR. CRISTIANO DIAS FERREIRA(OAB: 236001-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - KEILA OLIVEIRA SILVA SANTOS Processo Nº RR-0000625-58.2017.5.05.0039 Complemento Processo Eletrônico Relator M

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1205 RECORRIDOS: ALEX SANDRO DEORRISTTE DOS SANTOS, ROSANA BASILONE LEITE UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A. Relatora RELATORA: JUÍZA DO TRABALHO CONVOCADA ROSANA BASILONE LEITE Acórdão Processo Nº RO-0001804-10.2017.5.12.0014 Relator ROSANA BASILONE LEITE RECORRENTE ALEX SANDRO DEORRISTTE DOS SANTOS ADVOGADO THIAGO PINTO LIMA(OAB: 35358A/SC) ADVOGADO GRACIELA