Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 865 TELECOM CALL CENTER S/A. Aduz que a MM. Juíza a quo levou em consideração apenas um Inconformada, a reclamada interpõe recurso ordinário. documento juntado pela reclamada, com título "Evolução Médica", o qual foi produzido com base em meras alegações da obreira, não A reclamante apresenta contrarrazões. podendo ser utilizado como prova da veracidade da ro

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 14 REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SEXTA PARTE. Alegação(ões): Sustenta que a "sexta parte" deve ser paga com base no total de PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000406-06.2020.5.02.0492 vencimentos, inclusive quinquênios, gratificação geral, especial, fixa, extra, executiva eprêmio incentivo. O art. 896, § 1º-A, da CLT exige a transcri�

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7725 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 46ª Vara MEDICINA DA USP, pleiteando o pagamento da parcela do Trabalho de São Paulo/SP. denominada sexta-parte, entre outros pedidos, tudo em razão dos SAO PAULO/SP, data abaixo. fatos e fundamentos jurídicos para esse fim articulados. Junta PATRICIA HELENA COSTA KANAWATI procuração e documentos. DESP

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 4766 Autoriza-se a retenção dos recolhimentos previdenciários cota parte empregado (OJ 363- SDI). Os recolhimentos do empregador devem incluir o SAT, dispensado recolhimento das contribuições de III-DISPOSITIVO terceiros Os valores dos recolhimentos previdenciários serão apurados mês a mês (Súmula 368 III do C.TST), incidindo sobre parcelas de natureza salarial, con

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 7439 Sessão de julgamento extraordinária virtual realizada em 17 de FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA novembro de 2022, conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO no relativo à responsabilidade da Resolução Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. subsidiária, aos juros e correção monetária, bem assim aos Composi�

Publicações Judiciais I ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cobrança de mensalidades em atraso, já que "a educação é garantia elevada a proteção constitucional e sobrepõese a inadimplência" (REO nº 3039008, Rel. Des Fed. Lúcia Figueiredo, publ em DJ 06.02.96, p.5044). A respeito, colhe-se o seguinte julgado desta Corte, que bem elucida a questão: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. INADIMPLÊNCIA. ÓBICE À EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. DESCABIMENTO. 1.Apresenta-se ilegal o ato praticado pela autoridade coatora no sentido de nã

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 Agravo de petição não provido, no particular. 2758 dispõem de bens suficientes à satisfação da dívida" (ID. af7c69b). Confirmando essa situação mencionada nos fundamentos da decisão, a agravante não indicou bens pertencentes à reclamada principal e aos seus sócios, passíveis de penhora, limitando-se a pedir que a execução fosse dirigida primeiramente contr

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 773 apreciou pedido de cancelamento da audiência de conciliação e Em 07/02/2022, na petição de ID 97ca01ca, agravada informou o determinou o retorno dos autos ao arquivo. insucesso das tratativas e pediu o cancelamento da audiência de Em suma, o agravante aduz que "a habilitação do credor trabalhista conciliação. reflete mera faculdade, de forma que o único

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 14 REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SEXTA PARTE. Alegação(ões): Sustenta que a "sexta parte" deve ser paga com base no total de PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000406-06.2020.5.02.0492 vencimentos, inclusive quinquênios, gratificação geral, especial, fixa, extra, executiva eprêmio incentivo. O art. 896, § 1º-A, da CLT exige a transcri�

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 798 de dívidas” são realizados diretamente no portal da faculdade, de forma online, pelo aluno. Portal este administrado por outra empresa, que não a reclamada. Ainda que esse tipo de negociação se faça, como alega a ré, através do portal do aluno, de forma online, é ônus da ré trazer o detalhamento para afastar a alegação de possível fraude, principalmente quando se trata de valores signi