Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO TERMO DE OUTORGA Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 56642053 - processo sei 1220.01.0003924/2022-09; partes: secretaria de estado de desenvolvimento econômico - sede, cnpj 19.377.514/0001-99; a gestora: Funarbe - Fundação Arthur Bernardes, cnpj 20.320.503.0001/51.; e a beneficiária: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI cnpj 16.888.315/0001-57; objeto: apoio ao projeto de desenvolv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Retificação da Publicação feita no extrato do Diário Oficial do dia 12/08/2022, pag. 27, Aviso de Licitação n. º 2181003-52/2022 –, onde se lê; “ A sessão do pregão iniciará no dia 31/08/2022, às 10h00min”; leia-se: “A sessão do pregão iniciará no dia 15/09/2022, às 10h00min”. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2022.Marina Emediato Lara Carvalho M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 3051002 000260/2022 SEI MG Nº 3050.01.0002036/2022-63 A EPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, torna público aos interessados, o RESULTADO de classificação de fundações credenciadas de acordo com o processo 3050.01.0002036/2022-6379 para contratação de gestão do projeto intitulado “Desenvolvime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais 6ºCOB–AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1402007000016//2021. O Ordenador de Despesas do 6º COB torna público que estará recebendo propostas para CONTRATAÇÃO de empresa especializada em serviços comum de engenharia com a finalidade da execução de um Lavador de viaturas para o 9º BBM na cidade de Varginha/MG, visando suprir a necessidade exi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA NOTIFICAÇÃO Nº 216/ 2022 GIP O Instituto Mineiro de Agropecuária-IMA, por ato de seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração, dos autuados a seguir relacionados, ca