Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 – 5 diário do executivo Masp . 1 .256 .108-0, Tiago da Costa Mendonça, Investigador de Polícia, 5 dias a partir de 29/1/22 . Masp . 1 .256 .176-7, Fernando Mota Alves, Investigador de Polícia, 7 dias a partir de 30/1/22 . Masp . 1 .256 .247-6, Frank Leonardo da Silva, Investigador de Polícia, 7 dias a partir de 29/1/22 . Masp . 1 .256 .560-2, rubens rocha Faria, Investigador de Polícia, 3 dias a partir de 24/1/22, em prorrogação . Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 75.690 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Frederico Floriano Silveira Caldas, Investigador de Polícia, nível II, MASP 1.257.166-7, para prestar serviços no 1º Departamento de Polícia Civil de Belo Horizonte, procedente Instituto Médico Legal/ SPTC. 75.691 – no uso de suas atribuições legais e considerando o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Resolução SEPLAG nº 4, de 19 de janeiro de 2012, Marilia Bisinotto Botelho Salomão, cargo efetivo de Escrivão de Polícia, nível II, Masp 1.318.223-3, lotada na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberaba/ 5º Depto. Uberaba, a contar de 25/03/2022, data do desligamento da servidora. 76.472 - no uso de suas atribuições, remove, por permuta, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, MASP 752587-6, do cargo de provimento em comissão DAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente Expediente EXTRATO DE RESOLUÇÃO CONJUNTA CGE/AGE N° 01/2021 - PROCEDIMENTO DE NEGOCIAÇÃO DE ACORDO DE LENIÊNCIA - SIGILOSO Fundamento: art. 16 da Lei nº 12.846, de 2013, e nos arts. 41 a 49 do Decreto nº 46.782, de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo - Masp. 668.056-5, Enilton Goncalves Vianna Junior, Investigador de Polícia, 45 dias a partir de 18/4/22. - Masp. 668.097-9, Osvaldo Ramos da Silva, Investigador de Polícia, 60 dias a partir de 04/5/22, em prorrogação. - Masp. 668.193-6, Wellington Moreira Santos, Investigadora de Polícia, 60 dias a partir de 29/4/22, em prorrogação. - Masp. 974.014-3, Patrícia Leão de Almeida, Investigadora de Polícia, 30 dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Publicado em 23/12/2015 Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 24/08/2005. Leia-se: ...4º qq. adquirido em 26/08/2005. Masp.281.021-6, Miguel Inácio Motivo: Publicação original incorreta que não considerou 02 (duas) faltas em março de 2001. Publicado em 23/12/2015 Onde se lê: ...5º qq. adquirido em 23/08/2010. Leia-se: ...5º qq. adquirido em 25/08/2010. Masp.281.021-6, Miguel Inácio Motivo: Publicação original incorreta que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp.1.412.189-1, Aracelle Caroline Fonseca Santos, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021. Masp.1.412.190-9, Ana Fabrícia Lima Xavier Tavares, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021. Masp.1.412.192-5, Marlon Vieira Lima, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021. Masp.1.412.193-3, Armando Lima Dutra, 03 (três) meses referentes ao 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 16/2022 O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e no exercício de suas funções, resolve: I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos seguintes servidores: - Masp. 298.442-5, Márcio Simões Naback, Delegado de Polícia, 30 dias a partir de 18/3/22. - Masp. 298.866-5, Sandra Mara de Souza Wazir Arantes, Delegad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Considerando que o Processo Administrativo nº 118.679/2014, instaurado pela Portaria nº 262/CGPC/2014, datada de 25/09/14, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 26/09/14, ainda se encontra em fase de instrução; Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos; Resolve: I – Designar Dr. Frederico Raso Lopes Abelha, Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP 1.188.200-8 se