Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 691 MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Desembargador Federal do Trabalho Notificação Processo Nº RO-0000599-55.2016.5.21.0005 Relator JOSE REGO JUNIOR RECORRENTE COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO JULIA BRILHANTE PORTELA VIDAL(OAB: 9840/RN) RECORRENTE EMANOEL FABIO LOPES RIBEIRO ADVOGADO JEAN CARLOS VARELA AQUINO(OAB: 4676/RN) RECORRIDO

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 2666 ADVOGADO GABRIEL VIOLA BOSCH(OAB: 314148/SP) EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 271217/SP) NAI TZU TAO ADVOGADO TESTEMUNHA Processo n.: 0000017-77.2017.5.12.0035 Intimado(s)/Citado(s): - FABIO LOPES RIBEIRO RECLAMANTE: GIOVANO MENEZES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS RECLAMADO: COMPANHIA MELHORAMENTOS DA

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Desembargador Federal do Trabalho 190 Advogada: JULIA BRILHANTE PORTELA VIDAL - OAB: RN0009840 Notificação Processo Nº RO-0000599-55.2016.5.21.0005 Relator JOSE REGO JUNIOR RECORRENTE COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO JULIA BRILHANTE PORTELA VIDAL(OAB: 9840/RN) RECORRENTE EMANOEL FABIO LOPES RIBEIRO ADVOGADO JEAN CARLOS VARELA AQUINO(OAB: 4676/RN)

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Fica V. Sa. intimado de que foi designada audiência de 1843 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ENCERRAMENTO da instrução para a data e horário em destaque, ficando dispensado o comparecimento das partes e facultada a presença dos procuradores. Florianópolis, 23 de Novembro de 2018. Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 1588, CENTRO, FLORIANOPOLIS - SC - CEP:

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 VOTOS 900 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001561-78.2016.5.21.0005 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RECORRENTE EMANOEL FABIO LOPES RIBEIRO ADVOGADO JEAN CARLOS VARELA AQUINO(OAB: 4676/RN) RECORRIDO COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. A certidão expedida pela Secretaria de Turma de Julgamentos especifica que

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 Acórdão rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho. Mérito: por unanimidade, dar provimento parcial para excluir da condenação a indenização por danos morais. Obs.: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente votou no presente processo para compor o "quorum" mínimo.Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desem

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 Acórdão 1296 JOSÉ RÊGO JÚNIOR Relator Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Barbosa Filho, com a presença dos Excelentíssimos Senhores VOTOS Desembargadores José Rêgo Júnior, Joseane Dantas dos Santos e Ricardo Luís Espíndola Borges e do(a) Representante da Procuradoria Regional

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 ADVOGADO 149 HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA(OAB: 8607/RN) ADROALDO LACERDA DE CASTRO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - MAGALY VASCONCELOS DOS SANTOS - ME PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000599-55.2016.5.21.0005 RECLAMANTE EMANOEL FABIO LOPES RIBEIRO ADVOGADO JEAN CARLOS VARELA AQUINO(OAB: 4676/RN) RECLAMADO COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 16062718420405800 CTPS 0125 411 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Aviso Prévio 000004062991 PROCURAÇÃO 16062718415076000 Procuração 0128 000004062990 AUTOR: EMANOEL FABIO LOPES RIBEIRO RÉU: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE RT - BRUNNO 16062718414616600 DO NORTE Petição Inicial SANTIAGO E 000004062987 16062718410255000 Petição e

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2474 D E S P A C H O - PJe-JT Vistos etc. Para remanejamento da pauta, antecipe-se a audiência para o dia AOF 22/01/19 às 10:30 horas, intimando-se as partes e seus procuradores, mantidas as cominações anteriores. D E S P A C H O - PJe-JT Vistos etc. Considerando a data designada para a oitiva da testemunha, adiase a audiência para o dia 28/02/2019, às 09:25 horas,