Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 Eduardo Amorim Ricarte De Oliveira 015452 - Pb • 1325; Eduardo Cestari Da Silva Grando 050655 - Rs • 419; Eduardo Chalfin 022177 - A • 988; Eduardo De Lima Nascimento 017980 - Pb • 1262; Eduardo Fragoso Dos Santos 012447 - Pb • 187, 377; Eduardo Gomes Guedes 016497 - Pb • 155; Eduardo Henrique Jacome E Silva 012391 - Pb • 1338; Eduardo H

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 017113 - Pb • 1284 ; Amancio Faustino Neto 005916 - Pb • 1200; Amanda Assis Saraiva 012867 - Pb • 322; Amanda De Figueiredo Pereira Goncal 019633 - Pb • 957; Amanda Eudesia De Carvalho Frazao 013131 - Pb • 1170; Amanda Figueiroa 023481 - A • 122; Amanda Fonseca De Pontes Tavares 015138 - Pb • 49; Amanda Luna Torres 015400 - Pb • 1, 184

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 12 Titular da 16ª Vara de Cível desta Capital, Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha, a Juíza Auxiliar da Corregedora, Dra. Silmary Alves de Queiroga Vita; o Notário Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti e a Advogada Francisca Lopes Leite Duarte, representando a Seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil. Presente, também, Rodrigo A

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 20 Augusto Cavalcanti Bernardo, Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Milena Medeiros De Alencar, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Vania De Farias Castro, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Apelado: Robson Nery Pontes Wanderley, Advogado: Jose Nicodemos Diniz Neto, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Altair Pereira De Farias, Advogado: Paulo De Tarso L Garcia De Medeiros, 02 Apelante: Ramon Silveira Alves, Advogado: Maria Zenilda Duarte, Apelado: Justica Publica. Processo: 0044596-52.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carl

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 Cavalcante Pinheiro 019294 - Pb • 984; Ana Virginia Cartaxo 015424 - Pb • 117; Ananias Lucena De Araujo Neto 006295 - Pb • 829, 830; Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592 - Pb • 785; Anaximandro De A. Siqueira Sousa 013312 - Pb • 805; Anderson Amaral Beserra 013306 - Pb • 821, 822; Anderson Fernando Coutinho Da Cunha 016149 - Pb • 156

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 24 Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Itapororoca, Advogado: Brunno Kleberson De Siqueira Ferreira, Apelado: Anny Kaliny Medeiros Da Silva E Outros, Advogado: Davidson Lopes Souza De Brito, Kalina De Fatima Carlos Pereira, Mayara Araujo Dos Santos. Processo: 0001295-26.2013.815.0551, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Ap

Diário da Justiça ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social -, Inss, Rep. Por Seu Procurador Federal, Luiz Emanuel Andrade Farias, Apelado: Antonio Roberto Nerone Leite, Advogado: Jose Joserlan Augusto Maciel E Outros, Remetente: Juizo De Direito Da 2a Vara De, Cajazeiras. Processo: 0005403-71.2017.815.

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 18 Romeica Teixeira Goncalves, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 006593264.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Tempo De Servico Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, Apelado: Alisson Ferreira De Aleixo, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 12 Batista de Lucena). “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 21º) – Agravo Interno oposto à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0800115-33.2019.8.15.0000. Agravante: Estado da Paraíba, rep. por sua Procura