Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1301 ADVOGADO PAU DOS FERROS/RN, 14 de abril de 2020. JOAQUIM AUGUSTO MAIA DA COSTA(OAB: 7506/RN) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO FABIANO DUARTE OLIVEIRA NORNANDI MARIA CAMPOS DO REGO Servidor Processo Nº ATSum-0000072-40.2020.5.21.0013 AUTOR JUCIE PATRICIO DOS SANTOS ADVOGADO DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA(OAB: 13997/RN) RÉU RIGELIO PEREIRA ADVOGADO FRANCISCO LUA COSTA(OAB:

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 386 Processo Nº ATSum-0000072-40.2020.5.21.0013 AUTOR JUCIE PATRICIO DOS SANTOS DIEGO MAGNO ADVOGADO(OAB: 13997/RN) CASTRO SARAIVA RÉU RIGELIO PEREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JUCIE PATRICIO DOS SANTOS DESTINATÁRIO: ANTONIO FABIANO DUARTE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº: 0000091-46.2020.5.21.0013 Rec

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 772 termos do art. 844 da CLT, impõe-se o não conhecimento do agravo Número do documento: 20101414414924400000006426739 de petição sob exame, por deserção. (AP nº 0001098- NATAL/RN, 30 de novembro de 2020. 91.2017.5.21.0041, 1ª Turma, Rel. Des. Ricardo Espíndola, julgado em 22.09.2020). ROBERTO DE BRITO CALABRIA "1. Execução. Embargos à execução. Inexis

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 1021 passou a funcionar nas instalações da referida Vara Federal). RÉU JOAQUIM AUGUSTO MAIA DA COSTA PAU DOS FERROS/RN, 18 de março de 2020. Intimado(s)/Citado(s): ANTONIO EDIVALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(OAB: 7506/RN) - ANTONIO FABIANO DUARTE OLIVEIRA NORNANDI MARIA CAMPOS DO REGO Servidor Processo Nº ATOrd-0000053-31.2020.5.21.0014 FRANCISCO DAS CHAGAS LACERDA DA SILV

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 1. Recebo os Recursos Ordinários interpostos pelo autor (ID e11bbe5) e pela reclamada principal (ID 6fc7d8b), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. 2. Intimem-se os respectivos recorridos para, querendo, apresentarem as suas contrarrazões, no prazo legal. 3. Decorrido o prazo legal das contrarrazões, remetam-se os apelos 659 Processo Nº ATOrd-0000091-46.2

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 774 fático-jurídica, à mera transcrição de ementas e de trechos de votos. Espíndola Borges, por se encontrarem em gozo de férias Hipótese, por extensão, da Súmula 284/STF. 4. A divergência entre regulamentares. Convocado o Juiz Luciano Athayde Chaves, julgados do mesmo tribunal não enseja recurso especial. conforme Ato TRT-GP 133/2021. Inteligência da Súmula

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 769 Secretaria incluir o link de acesso e dar ciência às partes. 1. RELATÓRIO MACAU/RN, 05 de maio de 2021. Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamado ANTÔNIO EDIVALDO DE OLIVEIRA em face da sentença proferida pelo Juízo MICHELLE XAUD MARON SANTOS da 4ª Vara do Trabalho de Mossoró, em atuação no Posto Secretário de Audiência Avançado de Pau dos

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 extinto o contrato de trabalho, ficando estipulada multa de 100% em 742 PODER JUDICIÁRIO caso de inadimplência sobre as parcelas inadimplidas. JUSTIÇA DO TRABALHO A parte reclamante e o seu patrono terão prazo de cinco dias, a contar do vencimento, para comunicar eventual inadimplemento, valendo o silêncio como quitação. INTIMAÇÃO Em caso de inconsistência n

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região excepcionais em que a Justiça brasileira se encontra, considerando a juntada de defesa da segunda reclamada (ID. 79ea934), 1140 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO FABIANO DUARTE OLIVEIRA determino à Secretaria desde juízo que proceda a citação da parte reclamada GLEISE GISELE FIGUEIREDO, para que apresente defesa escrita, diretamente no sistema PJe-JT, no prazo de 15 POD

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 1022 ser realizada na SALA DE AUDIÊNCIAS do POSTO AVANÇADO Reclamado(a): RIGELIO PEREIRA DE PAU DOS FERROS, localizada no endereço acima descrito (considerando que o Posto Avançado da Justiça do Trabalho Audiência única: 15/04/2020 09:20 NOTIFICAÇÃO Pje-JT passou a funcionar nas instalações da referida Vara Federal). PAU DOS FERROS/RN, 18 de março de 2020. Pe