Judiciário ● 27/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3628/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 RÉU ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE LOTE DO LOTEAMENTO JARDIM DO GOLFE DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO(OAB: 234905/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE LOTE DO LOTEAMENTO JARDIM DO GOLFE - HCR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - MARIA HELENA HADAD 25478064874 550 SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 22 de dezembro de 2022 SIUMARA JUNQUEIRA

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 445 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO .................................. PODER JUDICIÁRIO ............ Fundamentação DESPACHO: Notifique-se o Município reclamado, via DJE, para que no prazo de AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0001121- 5 (cinco) dias, comprove os depósitos do FGTS na conta vinculada 89.2016.5.13.0010 da reclamante correspondente ao

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 616 Processo Nº RTOrd-0052100-60.2013.5.13.0010 Juiz do Trabalho Titular Processo Nº RTOrd-00521/2013-010-13-00.6 Notificação Processo Nº RTOrd-0001121-89.2016.5.13.0010 AUTOR FABIANO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(OAB: 10492/PB) RÉU PAU BRASIL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES(OAB: 10257/PB) Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 sala 262 de audiência da Vara do Trabalho de Guarabira, no endereço acima citado, ficando cientes as partes de que deverão PODER JUDICIÁRIO comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão JUSTIÇA DO TRABALHO (Súmula 74 do col. TST), declarando que trarão espontaneamente suas testemunhas, sob pena de preclusão., DESPACHO: Cumpra-se o acórdão regio

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região AO RECURSO DO AGRAVANTE . EMENTA: ESTADO ESTRANGEIRO. IMUNIDADE DE EXECUÇÃO RELATIZADA. BEM NÃO VINCULADO À MISSÃO DIPLOMÁTICA. POSSIBILIDADE DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL. As Convenções de Viena, das quais o Brasil é signatário, não obsta a penhora de bens do Estado estrangeiro não afetos à representação diplomática ou consular. A inviolabilidade do patrimônio do Est

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 SÃO PAULO, 11 de fevereiro de 2021. e atual. DIEGO ARAUJO SPINOLA Intime-se. CONCLUSÃO 1096 SAO PAULO/SP, 11 de fevereiro de 2021. Vistos. Reitero os termos do despacho de Id. 2d05e72. ANA PAULA PAVANELLI CORAZZA Intime-se. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) SAO PAULO/SP, 11 de fevereiro de 2021. ANA PAULA PAVANELLI CORAZZA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Proce

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Petição em PDF 355 17090423130519100 PODER JUDICIÁRIO 000006259649 JUSTIÇA DO TRABALHO Petição em PDF DECISÃO: Recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamado, eis que AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 74.2017.5.13.0010- Autuação: 0000680- 04/09/2017 23:22:11 preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Notifique-se a parte contrária, pa

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região h Processo Nº ATSum-0000173-40.2022.5.13.0010 AUTOR JANDERSON DO NASCIMENTO RIBEIRO ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(OAB: 10492/PB) RÉU GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA ADVOGADO FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB: 10202/PB) t t p 1055 s : / / t r t 1 3 - j u s - br.zoom.us/j/82186832324?pwd=cnhIS05udDZHU3VqOWs0VTd4 Z2E0UT09 Senha de acesso 874089 GUARABIRA/PB, 19

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 RECLAMADO CAS INTERNATIONAL VISTOS E DOCUMENTACAO PARA EXPATRIADOS LTDA 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TERCEIRO INTERESSADO 4216 Em caso de inadimplência, a parte exequente poderá enumerar os instrumentos e ferramentas que deseja utilizar para a persecução do crédito, observando o link (http://www.trt1.jus.br/c/document_library/get_file? uuid=54dbb95e- Intima

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 1170 segurança do trabalho (art. 7º, XXII, da Constituição Federal).' (RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 18/2016, de 25 de outubro de Decisão 2016 - Divulgada no D.E.J.T. de 27/10/2016, pág. 02; D.E.J.T. de 28/10/2016, págs. 01-02; no D.E.J.T. de 03/11/2016, pág. 02) Inviável, por decorrência, o apelo, ante o disposto no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula 333 do C.