Publicações Judiciais ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : WILSON BENJAMIM MEIRELLES ADVOGADO : GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA 0000175 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5047732-15.2015.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA AGRAVANTE : ANGELA MARIA DA SILVA GODINHO ADVOGADO : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART AGRAVANTE : EDGAR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART AGRAVANTE : EDISON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART AGRAVANTE : EDY PEREIRA DA SIL

Publicações Judiciais ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : FERNANDO JOSE COSTA APELADO : ESTRATEGICA IND E COM DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA APELADO : IMOBILIARIA FEROZ LTDA APELADO : ITAÚ UNIBANCO S/A APELADO : JULIANA SZYMANSKI ADVOGADO : AIRTON JOÃO PENTEADO APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000511 APELAÇÃO CÍVEL 5008596-50.2012.404.7102 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANT

Publicações Judiciais ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA AGRAVADO : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA AGRAVADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA 0000282 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5011464-59.2015.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA AGRAVANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : CEL

Publicações Judiciais ● 12/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : FABIANA FERREIRA DA SILVA AGRAVADO : LILIA BELLOLI CUNHA ADVOGADO : FABIANA FERREIRA DA SILVA AGRAVADO : NELCI GEMGMAGEL OLIVEIRA ADVOGADO : FABIANA FERREIRA DA SILVA AGRAVADO : SIGRID RANCK ADVOGADO : FABIANA FERREIRA DA SILVA AGRAVADO : TANIA MARIA SIQUEIRA DA ROSA ADVOGADO : FABIANA FERREIRA DA SILVA AGRAVADO : VERENA TERESINHA SCHNEIDER CARVALHO ADVOGADO : FABIANA FERREIRA DA SILVA AGRAVADO : ZELI DE CASTRO MOREIRA ADVOGADO : FABIANA FERREIRA DA SILVA AGRAVADO : ZUNILDA FURLANETTO

Publicações Judiciais ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

- TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : ARCANJO DE JESUS ZANETI E OUTROS ADVOGADO : FABIANA FERREIRA DA SILVA AGRAVANTE : CARLOS LUIZ WOICIECHOVSKI ADVOGADO : FABIANA FERREIRA DA SILVA AGRAVANTE : JOAO DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO : FABIANA FERREIRA DA SILVA AGRAVANTE : LUIZ ALBERTO BISOGNO ADVOGADO : FABIANA FERREIRA DA SILVA AGRAVANTE : MARIA DE LOURDES ZIMMERMANN DA SILVA STEIN ADVOGADO : FABIANA FERREIRA DA SILVA AGRAVANTE : MARIO LUIZ CEZAR ADVOGADO : FABIANA

Publicações Judiciais ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: DARCIO FRANCO LIMA JUNIOR (OAB RS046260) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIOGRANDENSE - IF SULRIOGRANDENSE 0000040 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5050301-47.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: PAULO RENATO DECIO DA COSTA ADVOGADO: FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) AGRAVANTE: ROBERT SIDI ADVOGADO: FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) AGRAVANT

Publicações Judiciais ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : LUCENIR MAGALHAES COUTO ADVOGADO : MARCIO DE CAMPOS ROSSI APELADO : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA 0000073 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5011080-96.2015.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : BEATRIZ TELESCA CAMPANA ADVOGADO : FABIANA FERREIRA DA SILVA AGRAVANTE : BERNADETI CURTINOVE DA SILVA ADVOGADO : FABIANA FERREIRA DA SILVA AGRAVANTE : GICELDA RODRIGUES SILVA ADVOGADO : FABIANA FERREIRA DA SILVA AGRAVANTE : MANOEL LUIZ DU

Publicações Judiciais ● 04/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : SILA MARISANGELA RIBEIRO DA SILVA 0000571 APELAÇÃO CÍVEL 0009307-48.2013.404.9999 - 7310300001309/RS RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : LUIZ PIRES DOS SANTOS ADVOGADO : Defensoria Pública da União 0000572 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0013653-03.2012.404.0000 - 200171000021310/RS RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE :

Publicações Judiciais ● 27/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : FABIANA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO : ANA CAROLINA SOUZA SILVA APELANTE : DORALIZ VIEGA DE OLIVEIRA ADVOGADO : INGRID RENZ BIRNFELD ADVOGADO : FABIANA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO : ANA CAROLINA SOUZA SILVA APELANTE : LEONIR THEREZINHA NIZZOLA ADVOGADO : INGRID RENZ BIRNFELD ADVOGADO : FABIANA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO : ANA CAROLINA SOUZA SILVA APELANTE : MARIA DA GRAÇA PINTO DA SILVA ADVOGADO : INGRID RENZ BIRNFELD ADVOGADO : FABIANA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO : ANA CAROLINA SOUZA SI

Publicações Judiciais ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE EMBARGANTE : FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FATMA EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : PEDRO MIGUEL MACHADO INTERESSADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA UNIDADE EXTERNA : PAB JUSTIÇA FEDERAL JOINVILLE 0000979 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 501461970.2015.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração R