Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. OENES NECKEL DE MENEZES(OAB: 7324-A/SC) DR. ELAMIR APARECIDA ORO DE MENEZES(OAB: 20291-A/SC) DR. FERNANDO DE MENEZES(OAB: 29693-A/SC) INTERCULTURAL LTDA - ME DR. RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO(OAB: 7910-A/SC) Intimado(s)/Citado(s): - BERENICE DE FATIMA MACHADO GONCALVES - INTERCULTURAL LTDA - ME Processo Nº AIRR-0000243-46.2020.5.13.0004 Comple

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho YASMINE MICHELLE HAJAR DR. TIAGO JEISS KRASOVSKI(OAB: 45009-A/PR) EMPREZA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA. DRA. CARIN REGINA MARTINS AGUIAR(OAB: 221579/SP) Advogado AGRAVADO(S) Advogado 6369 DR. ALUÍSIO COUTINHO GUEDES PINTO(OAB: 3899/SC) CRISTIANE APARECIDA WOLFF ELIAS DR. LEONARDO VIEIRA DE ÁVILA(OAB: 27123/SC) Intimado(s)/Citado(s): Intima

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3219/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho apelo pertinente. "A expressão "simples petição", contida no art. 899 da CLT, não libera o recorrente de definir os limites de seu inconformismo e de expor, ainda que de forma sucinta, as razões do recurso" (Min. Manoel Mendes de Freitas). Esta é a situação dos autos, em que o Regional, no exercício do juízo prévio de admissibilidade (CLT, arts. 682, IX, e 896, § 1º), denegou segu

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho acordo com a documentação enviada pela empresa, não houve atraso no pagamento dos salários. Em que pese toda a documentação acima apresentada, entendo que o Estado do Ceará não fiscalizou o contrato de prestação de serviços a contento, isto porque não ficou comprovado que todos os créditos vindicados foram devidamente pagos pela primeira reclamada, incorrendo o Ente Público em c

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 21 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 187 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805365-47.2019.8.15.0000. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA NOVA. AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS. ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB/PE 28.240) E CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19.357) AGRAVADOS: DUVANIL NERI COSTA

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 186 - – APELAÇÃO Nº 0863937-41.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: FILOMENA DE LOURDES DAS NEVES SILVA ADVOGADO: HELEN GLEICE LOPES GUEDES OAB/PB

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 Monteiro.Advogado(s): Francisco de Moraes Lima - OAB/PB 11.724.1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.1ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.35) Apelação Cível nº 0050334-66.1997.

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 7 Maria das Graças Neves de Vasconcelos Silva.Advogado(s): Carlos Alberto Ponto Mangueira – OAB/ PB 6.003.Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Sanny Japiassu dos Santos. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.155) Apelação Cível nº 0832907-90.2015.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da

Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 4 [email protected] ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO-COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO E DO PROCESSO-NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO. AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM ____________________________________________________________________________________________________ TITULAR SUB

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº 002684708.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA APELADO: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: LEONARDO NUNEZ CAMPOS (OAB/BA 30.972) INT