Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1582 126 4. SÍNTESE DO PROGRAMA Conteúdo Programático Eficiência e garantismo: bases para a construção de um processo penal justo; Postulados da proporcionalidade e da razoabilidade Teoria Geral do Processo Cautelar Prisão Cautelar Regras gerais Espécies Parâmetros constitucionais Prisão cautelar e presunção de inocência Pr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1625 14 Processo Administrativo n° 2016/2225 Assunto: TAC -FABIO RAMAZZINI BECHARA CONCLUSÃO Faço estes autos conclusos ao Excelentíssimo Desembargador Presidente. Maceió, 28 de abril de 2016. WALTER DA SILVA SANTOS Subdiretor Geral DESPACHO Considerando a documentação constante no Processo Administrativo em Epígrafe, AUTORIZO o p

Caderno 1 - Administrativo ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 São Paulo, Ano II - Edição 487 39 EXPOSIÇÃO DURANTE O DIA NA ASSENAG: - MAPFRE (Seguro Agrícola) - Defesa Agropecuária - MÚTUA - ETEC Astor de Mattos Carvalho (Cabrália Paulista/SP) COMUNICADO NÚCLEO REGIONAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (Área de Competência: São Bernardo do Campo, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André e São Caetano do Sul). C

Caderno 1 - Administrativo ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1703 59 Procurador de Justiça Antônio Lopes Monteiro Procurador de Justiça Antônio Scarance Fernandes Promotor de Justiça Eder Segura Promotor de Justiça Eduardo Campana Promotor de Justiça Fábio Ramazzini Bechara Procurador de Justiça Paulo Afonso Garrido de Paula Promotora de Justiça Valeria Diez Scarance Fernandes Procurador de Justiça V

Caderno 1 - Administrativo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: José Renato Nalini Ano VIII • Edição 1862 • São Paulo, quinta-feira, 9 de abril de 2015 www.dje.tjsp.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROVIMENTO N° 2.255/2015 Dispõe sobre a implantação da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal – DEECRIM da 3ª Região Administrativa Judiciária – BAURU. O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de instalação do Departamento Es

Caderno 1 - Administrativo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1702 21 Juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcante Juiz Eurípedes Gomes Faim Filho Juiz Flávio Fenoglio Guimarães Juiz Jayme Walmer de Freitas Juiz Marcos Alexandre Coelho Zilli Juiz Massimo Palazzolo Juíza Naira Blanco Machado Juiz Paulo de Tarso Bilard de Carvalho Juiz Roberto da Silva Oliveira Promotor de Justiça André Estefam Araújo Lima Proc

Caderno 1 - Administrativo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1701 38 CORPO DOCENTE: Professor Responsável Coordenador Local: Juiz João José Custódio da Silveira PALESTRANTES e PROFESSORES ASSISTENTES convidados (sujeito à confirmação): Des. Dirceu de Mello Des. Gilberto Passos de Freitas Des. Hermann Herschander Des. José Damião Pinheiro Machado Cogan Des. Marco Antônio Marques da Silva Des. Ruy Albert

Caderno 1 - Administrativo ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 492 27 A Escola Paulista da Magistratura, por seu Diretor, Desembargador ANTONIO RULLI JUNIOR, comunica que o Núcleo Regional de São Bernardo do Campo, sob a coordenação do Doutor WAGNER ROBY GÍDARO, em parceria com a OAB/SBC farão realizar a seguinte palestra: Tema: “Crime Organizado no Brasil e nos Estados Unidos” Palestrantes: Dr. Mário

Caderno 1 - Administrativo ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1698 67 CORPO DOCENTE: Professor Responsável Coordenador Local: Juiz João José Custódio da Silveira PALESTRANTES e PROFESSORES ASSISTENTES convidados (sujeito à confirmação): Des. Dirceu de Mello Des. Gilberto Passos de Freitas Des. Hermann Herschander Des. José Damião Pinheiro Machado Cogan Des. Marco Antônio Marques da Silva Des. Ruy Alber

Caderno 1 - Administrativo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1699 26 CORPO DOCENTE: Professor Responsável Coordenador Local: Juiz João José Custódio da Silveira PALESTRANTES e PROFESSORES ASSISTENTES convidados (sujeito à confirmação): Des. Dirceu de Mello Des. Gilberto Passos de Freitas Des. Hermann Herschander Des. José Damião Pinheiro Machado Cogan Des. Marco Antônio Marques da Silva Des. Ruy Albert