Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1964 atacadista e varejista de entorpecentes na região do Alto Tietê. Intimem-se e dê-se ciência ao MP. - ADV: FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 198743/SP), JACQUELINE TERENCIO (OAB 134724/SP), CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES (OAB 380435/SP), RODRIGO GIMENEZ AGUILAR (OAB 343071/SP), JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2609 456 ADVA. DRA. ROSANGELA LIMA BATISTA DE SOUZA OAB/SP 338.288 Execução n. 415.467 FÁBIO LUCIANO DE PAULA - Intimação da defesa para manifestar-se no apenso de Semiaberto, prazo legal, tendo em vista a manifestação ministerial de fls. 94/95 que opinou pelo indeferimento do pedido. ADVA. DRA. ROSANGELA LIMA BATIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1460 345 Apenso de Semiaberto, fls. 14/16, sobre a cota do Ministério Público que opinou para que seja determinada a realização de exame criminológico. ADV.JOSE ALBERTO ROMANO (OAB/SP 203.514) Execução n. 415.467 FÁBIO LUCIANO DE PAULA - Intimação do defensor constituído de parte da r.decisão de fls. 38/39, Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2396 268 Processo 0020383-44.2016.8.26.0032 (apensado ao processo 0010533-63.2016.8.26.0032) (processo principal 001053363.2016.8.26.0032) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jonathan Henrique Rissi Lopes Diante da concordância do Ministério Público e do esclarecimento retro das partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 836 224 Execução n. 535.272 FÁBIO ALVES PASSOS Intimação do defensor constituído de parte da r. decisão de fls. 47, apenso de Semiaberto: Vistos... julgo antecipadamente o pedido de progressão ao regime semiaberto e o faço para indeferir, ante a ausência do requisito objetivo, que será preenchido somente em 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1414 293 1ª Vara de Execuções Criminais COMARCA ARAÇATUBA 1ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI O Dr. JOSÉ DANIEL DINIS GONÇALVES, MM. Juiz de Direito, na forma da lei, faz saber: Execução n. 551.570 MICAEL FEITOSA FREITA Fls. 115/117 apenso Recurso Especial n. 1329919: Dou provimento ao Recurso Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2841 435 (dois) dias se manifestem nos termos do artigo 402 do CPP. - ADV: ALVARO DOS SANTOS FERNANDES (OAB 230704/SP), VITOR DONISETE BIFFE (OAB 324337/SP) Processo 1500428-15.2018.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CELSO VICENTE TAVARES DA SILVA - Homologo a desistência requerida pelo Ministé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 832 246 Execução 510.683 JORGE DE JESUS Intimação da Defesa da r. decisão de fls. 30 do apenso de HC: Vistos. Verifica-se que já há informação nos autos sobre a decisão do E. Tribunal de Justiça proferida no HC n. 990.09.257311-0, inclusive decisão a respeito. ADV. DRA. IVONE MACHADO PEREIRA DE ANDRADE OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1918 mínimo do trânsito em julgado; C) GABRIEL SILVA DA LUZ: 10 (dez) anos, 01(um) mês e 10 (dez) dias de reclusão, no regime inicial fechado, e pagamento de 1210 (mil, duzentos e dez) dias-multa, no valor unitário de 1 (um) salário-mínimo do trânsito em julgado; D) JONNATHAN MUNHOZ PORTO: 08 (oito) anos e 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Novembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo BRUNO GUILHERME DA SILVA MARTINS, Masp: 1.390.768-8, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na rua Gustavo Leonardo, nº 1095, Bairro São Jacinto, Teófilo - Otoni, MG CEP: 39801-260, em dias úteis, das 08:00 min às 17:00 mim, ou obter contato através do endereço eletrônico [email protected] ou telefone (33) 3521-2310, no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da 8ª (oitava) e últim