Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10347 Paulo conforme será esclarecido adiante), sendo estas jovens vidas compreendidas por recém nascidos na faixa etária de 00 à 01 ano completo e crianças com até 03 aninhos idade." (destaquei) Tal informação, aliás, foi comprovada nos extratos dos termos de convênio trazidos pela própria reclamante (Id. 72fee26, p. 1/4). Destarte, considerando a natureza dos con

Administrativo ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 2 Célia Maria Madureira Serra Pregoeira Extrato Extrato de Termo Aditivo EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2013 ESPÉCIE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001443-20.2013.5.14.0000. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: OI S/A. Objeto: prorrogação da vigência, o reajuste de preços na ordem de 9,53% (nove vírgula cinquenta e três por ce

Diário Oficial ● 26/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33546  7 Sexta-feira, 26 DE JANEIRO DE 2018 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ . ERRATA . ERRATA DOS EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS nº: 04/2014, 042, 043, 045, 046/2017, PUBLICADOS NO DOE N.33531, DIA 05/01/2018, protocolo n.263202. ONDE SE LÊ: Data da Assinatura: 01.01.2017 LEIA-SE: Data da Assinatura: 01.01.2018 Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA ----------------------------------------------------------------------ERRATA DOS

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10343 segunda ré (ambas creches conveniadas a prefeitura de São Paulo conforme será esclarecido adiante), sendo estas jovens vidas compreendidas por recém nascidos na faixa etária de 00 à 01 Tratando-se de condenação líquida no importe de R$30.000,00, ano completo e crianças com até 03 aninhos idade." (destaquei) deixo de conhecer da remessa necessária, como se pr

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10350 vidas compreendidas por recém nascidos na faixa etária de 00 à 01 Tratando-se de condenação líquida no importe de R$30.000,00, ano completo e crianças com até 03 aninhos idade." (destaquei) deixo de conhecer da remessa necessária, como se procedeu a quo, eis que o novo CPC, já vigente quando da prolação da sentença, em seu art. 496, § 3º, elevou o patamar

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 1191 reclamante. Evoca, ainda, o convênio administrativo celebrado com Recorrido(a)(s): 1. MUNICIPIO DE SAO PAULO o 1º réu INSTITUTO, que não constitui terceirização de mão-deobra, mas mera parceria para realização de atividades de interesse 2. INSTITUTO DE INTEGRACAO DE APOIO A CIDADANIA BEM público, pelo que não seria aplicável a Súmula 331 do TST. VIVER Do

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 1189 (SP - 333687) Insurge-se o MUNICÍPIO, alegando que a revelia dos corréus não o 1. JOHNATAN LOPES DE CARVALHO (SP - 330279) atinge, já que impugnou a prestação de serviços por parte da reclamante. Evoca, ainda, o convênio administrativo celebrado com Recorrido(a)(s): 1. MUNICIPIO DE SAO PAULO o 1º réu INSTITUTO, que não constitui terceirização de mão-deob

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Recorrente(s): 1. SELMA MARIA OLIVEIRA DA SILVA 1187 responsáveis pelas obrigações decorrentes do contrato de trabalho da reclamante", fixando, ainda, a responsabilidade subsidiária do 3º Advogado(a)(s): 1. THIAGO DA SILVA BEZERRA COLOMBO réu MUNICÍPIO, nos moldes da Súmula 331, IV, do TST. (SP - 333687) Insurge-se o MUNICÍPIO, alegando que a revelia dos corréus

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 ADVOGADO patrono, devidamente investido de poderes para transigir, ex vi ID.num.: b7cda66. ADVOGADO Diante disso, HOMOLOGO o acordo para que surta seus regulares RÉU efeitos. Verbas já discriminadas na petição de acordo. RÉU ADVOGADO Deverá a reclamada efetuar os recolhimentos previdenciários e ADVOGADO fiscais cabíveis em relação às verbas de natureza salar

Administrativo ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1764/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 6 Secretária de Gestão de Pessoas DIR DE SERVIÇOS DE CADASTRAMENTO PROCESSUAL E DIST Pauta Pauta Administrativa PAUTA ADMINISTRATIVA PAUTA DE DISTRIBUIÇÃO ADMINISTRATIVA DE PROCESSO Nº 087/2015, REALIZADA NO DIA 07 DE JULHO DE 2015, ÀS 09H46(NOVE HORAS E QUARENTA E SEIS MINUTOS). PLENO 01-PROCESSO: 0001167-86.2013.5.14.0000 CLASSE:RECURSO ADMINISTRATIVO (01167.2013.000.