Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior entre os acordantes e referendado pelo Ministério Público, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do inciso III, alínea “b”, do Art.487, do CPC/2015. Tabatinga, 13 de Abril de 2016. Francisco Possidônio da Conceição – Juiz de Direito. Autos 0000048-34.2016.8.04.7301 – Ação de Homologação Extrajudicial Requerentes: Afonso Moreira Salvador

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2092 516 RELAÇÃO Nº 0705/2018 ADV: MAYARA LIRA CANUTO (OAB 16644AMS) - Processo 0700402-83.2017.8.02.0205 - Execução de Título Extrajudicial Obrigações - EXEQUENTE: Condominio Residencial Industrial Bernardo Oiticica - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial celebrado entr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Vistos, Homologo o acordo extrajudicial celebrado entre as partes e, em conseqüência, suspendo a presente execução até o término do parcelamento acordado. Aguarde-se provocação no arquivo sobrestado. Outrossim, saliento que caberá às partes noticiarem a este Juízo o integral cumprimento do acordo celebrado, ou eventual inadimplemento para o prosseguimento da presente execução. Int. SãO PAULO, 02 de dezembro de 2019 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 502

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 797 Processo 1008958-80.2017.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.E.T.I. e outro - Vistos.Trata-se de solicitação de homologação de acordo extrajudicial celebrado entre o Município de Itu e o infante, ora representado, visando à disponibilização de vaga em creche.O pedido, contudo, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 791 Processo 1008615-84.2017.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.E.T.I. e outro - Vistos.Trata-se de solicitação de homologação de acordo extrajudicial celebrado entre o Município de Itu e o infante, ora representado, visando à disponibilização de vaga em creche.O pedido, contudo, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2817 deverão ser feitos em guia GARE (com o código 230-6). MAIS c) Porte de remessa e retorno dos autos = R$ 40,30 por volume (este valor deverá ser recolhido na GUIA FEDTJ CÓDIGO 110-4). Em processos digitais não há cobrança de despesas de porte de remessa e retorno dos autos, já que se trata de transmiss

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 5397 ora recorrente, não configura a renúncia pura e simples ao direito constitucional de ação (artigo 7º, XXXV, da CRFB), tampouco a direitos indisponíveis. Estando o procedimento adotado pelas partes em plena consonância com o estabelecido na lei, impõe-se a homologação do acordo extrajudicial celebrado entre as partes, nos termos em que proposto. Recurso ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 793 Assim, com fulcro no art. 485, VI do CPC, julgo extinto o feito sem o resolução do mérito. No mais, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe.PRIC. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP) Processo 1008635-75.2017.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.E.T.I. e outro - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 799 Assim, com fulcro no art. 485, VI do CPC, julgo extinto o feito sem o resolução do mérito. No mais, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe.PRIC. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP) Processo 1009222-97.2017.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.E.T.I.S. e outro -

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 II 4982 - FUNDAMENTAÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL II.1 - Preliminar. Justiça do Trabalho - 15ª Região II.1.1 - Carência de Ação. Suscita, a reclamada, "carência de ação, porquanto, conforme anexos comprovantes, as verbas postuladas foram pagas, tendo o 6ª Vara do Trabalho de Campinas reclamante levantado os valores do FGTS, objeto do acordo". Ocorre que, o