Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 150 Vani Amaral e outro, RG 19.872.007-5, CPF 169.770.478-60. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José do Rio Preto, aos 14 de abril de 2020. Eu, Erika Alessandra de S. Lopes, escrevente técnico judiciário, digitei. DOCUMENTO A

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 754 436 art. 107, inciso I do CPB, declaro extinta a pretensão punitiva do Estado, bem assim a punibilidade do acusado João Facundes Gomes Neto. Sem custas.”.- INT. DR(S). ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR. JOSE VALDONIO COSTA 5) 1252-37.2000.8.06.0150/0 - Nº Antigo: 2008149005648 - DIVÓRCIO REU.: MARIA APARECIDA ALVES XAVIER AUTOR.: VALDEMIR GONÇALVES DA SILVA. “Extingo o pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Do Presídio de Vespasiano I para o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade: Bruna Priscila Moreira Borges- Vespasiano 773533 Xenia Adrielle Brito Oliveira- Vespasiano 762848 Do Presídio de Vespasiano I para a Penitenciária de Belo Horizonte I: Arleriana Suelen Matias de Lima- 382922 Fabiola Silva de Souza-131173 Gabrielly Loreny Lima Goncalves-729535 Janice Paloma Silva de Almeida-827233 Jaqueline Gom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Da Penitenciária de Juiz de Fora II para o Presídio de Matias Barbosa I: Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento Provisório de Ipatinga I para o Presídio de Inhapim I: Da Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá I para a Penitenciária Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin: Javert Ramon Avelar De Almeida - 855730 Leonardo De Paula Ferreira Sophia - 976560 Marcio Henrique Rugini Jun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Uberaba SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA-I-UBERABA AF/1º NÍVEL - UBERABA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, lavrado pela Delegacia Fiscal de Uberaba, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconheci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEJUSP N° 738 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e